A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) reduziu de três para duas o número de sessões ordinárias por semana durante os 60 dias que antecedem o primeiro turno das eleições. A mudança entrou em vigor nesta quinta-feira 27, data em que já não houve sessão plenária, conforme ato publicado pela Mesa Diretora da Casa.
O documento justifica a alteração pela necessidade de adequar o funcionamento do Legislativo às “peculiaridades inerentes ao período eleitoral”. Com a nova regra, as sessões ordinárias passam a ocorrer apenas às terças e quartas-feiras, deixando de ser realizadas às quintas durante esse período.
De acordo com o ato, as sessões de terça-feira terão caráter deliberativo, sendo destinadas à discussão e votação das matérias incluídas na Ordem do Dia. Já as reuniões de quarta-feira serão voltadas, preferencialmente, para “atividades parlamentares de natureza não deliberativa”.
Apesar da redução das sessões ordinárias, o ato prevê a possibilidade de convocação de sessões extraordinárias em outros dias da semana, caso haja situação excepcional, urgência ou relevante interesse público.
A mudança ocorre em um momento em que a presença dos parlamentares em plenário também tem chamado atenção. Na última sessão da semana, realizada na quarta-feira 26, apenas 14 dos 24 deputados estaduais registraram presença durante os trabalhos legislativos.
