Os pais de família já podem comemorar. A isenção de impostos para itens do material escolar está mais perto de ser alcançada e objetos como lápis, borracha, caderno e caneta poderão ficar até 40% mais baratos. A emenda do senador José Agripino apresentada à medida provisória (MP) 609/2013, a MP da cesta básica, foi acatada nessa terça-feira 18 pelo plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial.
“Essa emenda ajudará 50 milhões de estudantes de escola pública do Brasil inteiro. É um benefício monumental porque barateia o material escolar para a criança carente e, além disso, é uma contribuição para o combate à evasão escolar”, disse o líder do Democratas no Senado. A emenda de Agripino isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica.
Além de isentar os itens do material escolar do IPI, a emenda reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária representa quase 50% do valor total do material escolar.
