O governo federal anunciou nesta quinta-feira 7 uma nova linha de crédito voltada a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor turístico. Batizado de “Do Lado do Turismo Brasileiro”, o programa oferecerá financiamentos com juros subsidiados, prazo ampliado para pagamento e carência de até seis meses, em uma tentativa de ampliar o acesso de trabalhadores informais e pequenos empreendedores ao sistema financeiro formal.
A iniciativa foi apresentada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado em Fortaleza. Segundo o governo, o programa será direcionado inicialmente a MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e vinculados a atividades relacionadas à cadeia turística, como guias, vendedores ambulantes, artesãos, motoristas e pequenos comerciantes de alimentos e bebidas.
De acordo com o Ministério do Turismo, a linha permitirá operações de até R$ 21 mil, com juros limitados a 5% ao ano acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo total de até 24 meses e período de carência de até seis meses. Os recursos terão origem no Fundo Geral de Turismo (Fungetur), enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disponibilizará inicialmente R$ 100 milhões em garantias por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do programa Acredita no Primeiro Passo.
Ao anunciar a medida, Gustavo Feliciano afirmou que o objetivo é ampliar a inclusão produtiva de trabalhadores historicamente excluídos do crédito formal. “É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, declarou.
Para acessar o financiamento, os trabalhadores deverão estar inscritos simultaneamente no CadÚnico e no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo responsável pelo registro de profissionais e empresas do setor. Atualmente, o Cadastur reúne 46.273 microempreendedores cadastrados em todo o país.
O programa será lançado inicialmente apenas para MEIs da Região Nordeste. O governo, contudo, prevê expansão gradual da linha de crédito para outras regiões nos próximos meses, dependendo da demanda e da execução das operações.
Os pedidos serão realizados por meio de plataforma virtual do Banco do Nordeste. Após a manifestação de interesse, os candidatos passarão por entrevista com agentes de crédito, que avaliarão informações como atividade exercida, renda média, tempo de funcionamento do negócio e finalidade do financiamento.
Segundo o governo, os recursos poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, utensílios, ferramentas, máquinas e pequenas reformas vinculadas às atividades turísticas. A proposta também permitirá que inscritos no CadÚnico que ainda não possuem CNPJ formalizem uma microempresa, realizem cadastro no Cadastur e solicitem o financiamento.
