O procurador-geral do Município de Natal, Bruno Macedo Dantas, informou nesta sexta-feira que a Prefeitura realizará operações judiciais e administrativas para tentar obter pelo menos parte dos recursos devidos por entes públicos e setor privado ao Município. Atualmente, calcula-se em mais de R$ 3 bilhões os valores devidos ao município, entre débitos inscritos na dívida ativa e valores a reaver junto aos governos federal e estadual e também junto entidades do setor privado.
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Só a dívida ativa atinge a significativa quantia de R$ 1,2 bilhão. São cerca de 200 mil ações de execução fiscal tramitando em três varas. “É um orçamento anual da Prefeitura”, diz o procurador-geral, que avisa: “Várias políticas públicas estão deixando de ser realizadas pela inadimplência de tributos”. Além disso, segundo Bruno Macedo, “há de fato uma cultura de não pagamento de imposto municipal”.
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