BUSCAR
BUSCAR

‘Ampliação da transparência do MP aumenta diálogo com população’, diz Rinaldo Reis

Procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, diz que instituição oferece a população mecanismos que viabilizam sua melhor compreensão a respeito do MPRN
Agora RN
04/05/2016 | 16:39

O Ministério Público Estadual vai ampliar os dados relativos a atividade-fim disponíveis em seu Portal da Transparência. Com esse objetivo a Procuradoria-Geral de Justiça publicou sábado (30), no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 056/2016-PGJ, que dispõe sobre procedimentos necessários para que os membros enviem para a administração vias digitalizadas dos editais e atas das audiências públicas realizadas, recomendações expedidas e ajustamentos de conduta firmados pelos órgãos de execução para que possam ser disponibilizados no Portal da Transparência do MPRN na internet.

“O MPRN tem se esforçado em intensificar a transparência de suas ações no campo administrativo e na atividade-fim. Prova disso é uma nova versão, mais robusta, do portal da transparência, criação do e-sic, através do qual o cidadão pode solicitar informações adicionais àquelas disponíveis montoeiras e expansão das informações relativas à atividade funcional dos membros veiculadas no portal ora anunciado. Com isso, oferecemos a população mecanismos que viabilizam sua melhor compreensão a respeito do MPRN, permitindo maior diálogo e controle mais qualificado desta em relação à Instituição”, afirma o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis.

Pgj encaminha processo contra carlos eduardo para coordenadoria judicial

A Resolução observa a necessidade de incremento das informações atualmente divulgadas no Portal de Transparência do MPRN relativas à atividade-fim, de modo a atender determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os novos campos próprios para a alimentação com os documentos de que trata referida Resolução já foram inseridos no Portal da Transparência do MPRN e serão alimentados com informações de acordo com a atuação ministerial, à medida, por exemplo, que as Audiências Públicas forem sendo realizadas, as Recomendações expedidas e os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados.

 

Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.

⭐ Prefira o Agora RN no Google e veja mais notícias do RN nas suas buscas.