De olho na qualidade dos produtos mais vendidos na época, o Procon Natal inicia uma operação de fiscalização nesta terça-feira (03). Serão verificadas as lojas de roupas e bijuterias, com foco nos preços e na publicidade.
O objetivo da fiscalização é para assegurar direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A equipe pretende verificar os produtos expostos à venda no interior da loja e vitrines, se estão devidamente precificados, bem como o atendimento das normas consumeiristas, em especial as referentes à publicidade em geral.

De acordo com o Código, o cliente que comprar alguma mercadoria fora do estabelecimento comercial terá até sete dias para devolver ou trocar o produto (comprado, por exemplo, via internet, correio ou revista). Em sendo verificado o arrependimento, para maior segurança, o consumidor deve solicitar o cancelamento da compra. Já para as mercadorias compradas nos estabelecimentos, o prazo é de acordo com a política de troca da loja.
O Procon Natal pretende ainda verificar se a informação de preços nos produtos estão coerentes, se o estabelecimento possui um exemplar de Código para consulta, bem como verificar se consta o seu endereço e o seu nome na nota fiscal de compra, como prevê a legislação. “Ao sair às compras, o consumidor deve ter uma definição do que pretende adquirir e quanto pretende gastar, levando em conta as condições de pagamento e os juros em caso de parcelamento. Outra ação importante é a de pesquisar preços”, recomenda a diretora-geral do Procon Natal, Aíla Cortez.
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