Pelo menos 27 dos 33 candidatos já confirmados pelo PL para disputar o Senado defendem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O dado integra levantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, que considerou declarações públicas e assinaturas em pedidos apresentados contra o magistrado.
A retirada de Moraes do cargo tornou-se uma das principais bandeiras eleitorais do bolsonarismo para a renovação do Senado. O objetivo é ampliar a bancada disposta a confrontar o Judiciário e responsabilizar ministros do Supremo. Em ato partidário realizado em Vitória, em 18 de julho, o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro (RJ), associou diretamente a eleição de senadores à pauta.
“O Alexandre de Moraes não tem alma. Parece o demônio usando uma pessoa para fazer mal para os outros. É por isso que grande parte do povo brasileiro este ano vai escolher senadores que são favoráveis ao impeachment do Alexandre de Moraes”, declarou.
No Rio Grande do Norte, a pauta é defendida pelos dois candidatos ao Senado da coligação EnDireita RN, encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias (PL) e apoiada pelo senador Rogério Marinho (PL), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Coronel Hélio (PL) e o senador Styvenson Valentim (Podemos), candidato à reeleição, manifestam-se favoravelmente à abertura de processos contra integrantes do Supremo.
Coronel Hélio declarou, em entrevista concedida no início deste mês, que o Senado precisa exercer com mais rigor a atribuição de fiscalizar os ministros da Corte. “Já passou da hora de chegar um senador com coragem para poder realmente trazer novamente a democracia para o seu espaço, para o seu lugar”, afirmou.
Segundo o candidato do PL, integrantes dos tribunais superiores ultrapassaram os limites previstos na Constituição. “Alguns deles avançaram muito, criaram sua própria Constituição, estão criando suas próprias jurisprudências e estão, de forma monocrática, tirando a liberdade do povo e cometendo injustiças com o povo brasileiro”, acusou.
Hélio disse que não apenas apoiaria iniciativas de impeachment, como estaria disposto a apresentá-las. “Estou me colocando à disposição do povo potiguar para assinar, sim, pedido de impeachment, se for necessário. Não só assinar, como propor também impeachment de ministros que estejam fora da Constituição”, declarou.
O candidato dirigiu críticas específicas a Alexandre de Moraes e defendeu que o ministro seja responsabilizado política e criminalmente. “O ministro Alexandre de Moraes é um deles que deverá prestar contas à sociedade, não só em impeachment, como também ser processado criminalmente pelos crimes que ele tem cometido, principalmente crimes humanitários”, afirmou.
Ao justificar a posição, Coronel Hélio mencionou as prisões e condenações relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023. “Essas injustiças terão que ser corrigidas, e o Senado é o palco para isso”, disse.
Styvenson Valentim também defende publicamente a instalação de processos de impeachment contra ministros do Supremo. Durante seu mandato, ele assinou pedidos apresentados no Senado contra pelo menos três integrantes da Corte: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que posteriormente se aposentou.
Outros estados
O grau de adesão ao tema varia entre os candidatos do PL nos estados. Alguns apresentam uma posição mais enfática, como o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que já pediu “uma CPI, um pedido de impeachment” e classificou o Judiciário como “um Poder totalitário, autoritário, que não condiz com a democracia brasileira”.
Outros adotam uma formulação mais cautelosa. Ex-ministro da Saúde e candidato na Paraíba, Marcelo Queiroga afirmou que não pretende chegar ao Senado com a missão específica de afastar Moraes, mas considera que existem elementos para a abertura de um processo.
“Eu não vou ser candidato ao Senado para vir aqui e fazer impeachment de Alexandre de Moraes ou de qualquer um. Agora, existindo indícios de crime de responsabilidade, cabe a abertura de um processo, não com o intuito de se vingar de quem quer que seja, mas dentro do devido processo legal”, disse.
O levantamento identificou ainda candidatos que criticam Moraes, mas não defendem explicitamente sua destituição. Estão nesse grupo Carlos Bolsonaro (PL-SC) e Michelle Bolsonaro (PL-DF), além de Reinaldo Azambuja (MS), Cidônio Gonçalves (MA), João Roma (BA) e Mendonça Filho (PE).
Mesmo com o avanço das candidaturas alinhadas à pauta, a abertura de um processo contra ministros do STF enfrenta uma barreira numérica. Decisão do ministro Gilmar Mendes estabeleceu a necessidade do apoio de dois terços dos 81 senadores, equivalente a 54 votos, para a aprovação de um pedido de impeachment contra um integrante da Corte.
