O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou na quarta-feira 1º que as divergências entre os ministros fazem parte do funcionamento de uma Corte plural e devem ser compreendidas como sinal de vitalidade institucional. A declaração ocorreu na última sessão plenária antes do recesso de julho, após um semestre marcado por conflitos internos no tribunal.
Segundo Fachin, o Supremo “honrou a missão que a Constituição lhe conferiu” nos primeiros meses do ano, respondendo às demandas com firmeza e serenidade. “Com as limitações próprias de toda instituição formada por seres humanos, com os acertos e inevitáveis erros que o exercício jurisdicional encerra, esta corte trabalhou, e muito, em favor do Brasil. Estamos sempre juntos na defesa do interesse institucional”, afirmou.
O discurso ocorre após meses de divergências entre ministros sobre a condução do tribunal. Um grupo se opôs a pontos da agenda de Fachin e cobrou uma defesa mais enfática do STF diante das investigações relacionadas ao Banco Master. Também houve resistência à proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte.
Entre colegas, a iniciativa foi interpretada como uma medida que poderia ampliar a vulnerabilidade institucional do Supremo, assim como declarações públicas de Fachin de que “juízes precisam responder pelos seus erros”.
A tensão aumentou quando o decano Gilmar Mendes acusou o presidente do STF de obstruir a pauta da Corte. Em uma discussão nos bastidores, Gilmar teria chamado Fachin de “mau perdedor”. O presidente respondeu que o colega estava equivocado e, posteriormente, liberou para julgamento os processos mencionados na cobrança.
Ao encerrar o semestre, Fachin adotou um discurso de valorização do debate interno. Para ele, “compreensões distintas de fatos e processos” são próprias de um tribunal independente. “O diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas é o que confere legitimidade às nossas decisões e profundidade à nossa jurisprudência”, declarou.
“Quero registrar que este tribunal é, antes de tudo, um espaço de escuta: escuta dos argumentos uns dos outros, escuta do país e, acima de tudo, escuta da Constituição”, acrescentou. Segundo Fachin, “a democracia demanda disposição coletiva de resolver conflitos por meio da institucionalidade e do diálogo”.
Para o segundo semestre, o presidente do STF afirmou que a Corte deverá priorizar julgamentos de temas relevantes de repercussão geral e aperfeiçoar mecanismos internos de gestão processual, transparência e comunicação com a sociedade.
Fachin não mencionou o projeto de código de ética, atualmente sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A expectativa é que ela apresente ainda em 2026 uma minuta das regras, tema com potencial para reabrir as divergências internas.
Nas últimas semanas, porém, Fachin e Gilmar deram sinais de trégua. O presidente do STF decidiu criar um grupo de estudos para discutir uma reforma ampla do Judiciário e recebeu sinais de receptividade do decano. Os aniversários de posse dos dois, celebrados em junho, também foram acompanhados de elogios recíprocos no plenário.
Outro movimento de convergência ocorreu em torno da discussão de uma súmula destinada a disciplinar as chamadas “pautas-bomba” aprovadas pelo Congresso Nacional.
