O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido por sorteio como relator da notícia-crime apresentada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação atribui ao chefe do Executivo os crimes de ameaça e incitação ao crime em razão de declarações feitas durante um discurso em Catalão, no interior de Goiás.
Protocolada no último dia 4 de junho, a representação pede a abertura de inquérito para investigar uma fala em que Lula mencionou o episódio histórico envolvendo Joaquim Silvério dos Reis e Tiradentes ao comentar sobre pessoas que, segundo ele, buscam intervenção estrangeira nos assuntos internos do Brasil.
Na manifestação, a defesa de Flávio Bolsonaro considera ameaçadora a declaração em que Lula afirmou: “Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”.
Os advogados do senador observam ainda que houve um erro histórico na comparação feita pelo presidente, já que Joaquim Silvério dos Reis não foi executado por delatar a Inconfidência Mineira. Quem acabou condenado à morte e enforcado foi Tiradentes.
“O presidente inverteu os papéis de sua própria parábola, atribuindo a quem traiu o destino que, na realidade, coube justamente a quem foi traído, confundindo o herói com o vilão da história. Talvez tal confusão não ocorra apenas na figura de linguagem utilizada, mas também na leitura que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz do atual cenário político brasileiro”, sustenta a petição apresentada pelo escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados.
A ação também argumenta que o discurso teria estimulado manifestações violentas nas redes sociais. Segundo os advogados, nas 24 horas seguintes à declaração foram identificadas mais de 1.600 publicações na plataforma X contendo supostas ameaças dirigidas a Flávio Bolsonaro e a seus familiares, com termos como “matar”, “fuzilar”, “esfaquear” e “atentados”.
Ainda de acordo com a defesa, outras 500 postagens teriam apresentado ameaças veladas ou mensagens de incentivo à violência. O conjunto das publicações, segundo a petição, teria alcançado mais de 14 milhões de visualizações, além de aproximadamente 900 mil curtidas e quase 200 mil compartilhamentos.
No início do mês, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques tomou decisão favorável a Flávio Bolsonaro ao determinar a suspensão da divulgação de uma pesquisa do instituto AtlasIntel que apontava queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto do presidenciável do PL.
