O caso do homicídio do francês morto por estrangulamento em seu apartamento, em Lisboa, Portugal, em 2019, será novamente julgado. Na última terça-feira, 16, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu, por unanimidade, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para anulação do júri popular realizado em dezembro de 2025. Na ocasião, seu namorado brasileiro foi absolvido dos crimes de homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver e furto.
No pedido de anulação, o MPF alegou que foram exibidos, durante o julgamento, slides que não haviam sido juntados aos autos com a devida antecedência. Segundo a acusação, o fato violou o artigo 479 do Código de Processo Penal e também um acordo firmado entre as partes, em novembro de 2025, estabelecendo prazo para inclusão das provas que seriam utilizadas no julgamento.
A acusação apontou ainda uma incoerência lógica na decisão dos jurados. Eles aceitaram a tese apresentada pela defesa de que o réu não esteve no apartamento da vítima nem durante nem após o assassinato e, portanto, não seria o autor do crime. Porém, ao mesmo tempo, reconheceram que o brasileiro esteve no local pouco depois do homicídio, quando o corpo já estava em decomposição e escondido na despensa, para furtar objetos.
Além dessas duas questões processuais, consideradas suficientes para justificar um novo julgamento, o MPF destacou que o júri condenou o brasileiro pelo crime de furto e, posteriormente, aplicou uma absolvição por clemência — situação em que os jurados absolvem um réu por piedade, mesmo reconhecendo sua culpa. Entretanto, segundo o órgão, isso não poderia ser admitido porque a defesa não apresentou aos jurados razões que justificassem a clemência.
O TRF5 também determinou a realização de um novo júri ao entender que a decisão do conselho de sentença foi manifestamente contrária às provas dos autos. O entendimento segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), firmada no Tema 1.087 da Repercussão Geral, que estabelece critérios para a anulação de absolvições decididas pelo júri popular.
O caso
O francês foi assassinado em 2019, aos 56 anos, no apartamento onde morava, em Lisboa. O corpo foi encontrado na despensa da residência após o proprietário do imóvel acionar o Corpo de Bombeiros por não conseguir contato com a vítima para tratar do pagamento do aluguel.
As investigações conduzidas pela polícia portuguesa apontaram que o crime teria sido cometido pelo brasileiro com quem a vítima mantinha um relacionamento, então com 22 anos. O réu, que retornou ao Brasil logo após o homicídio, também foi acusado de furto qualificado por ter se apropriado de diversos objetos de valor pertencentes ao francês e vendido os bens posteriormente.
Entre os itens levados estava um relógio Rolex de ouro, negociado à época pelo equivalente a cerca de R$ 18 mil.
