O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma decisão de tutela antecipada para intervenção judicial em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A medida atinge a empresa Recanto Lar Geriátrico Ltda., conhecida como Recanto da Vovó, e a responsável pelo estabelecimento.
A decisão foi motivada por denúncias registradas no Disque 100 que apontavam maus-tratos e negligência contra os residentes. Fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária, por equipes técnicas do Ministério Público e da Prefeitura de Macaíba constataram que a instituição funcionava sem alvará sanitário e mantinha os acolhidos em condições consideradas inadequadas e insalubres.
Segundo os relatórios anexados ao processo, a unidade abriga 69 pessoas, sendo 58 idosos e 11 pessoas com deficiência. Entre as irregularidades encontradas estão a falta de alimentação adequada, falhas no controle de documentos pessoais e medicamentos e a permanência dos residentes em ambientes desorganizados, com forte odor de fezes e urina.
As inspeções também identificaram problemas relacionados à higiene. De acordo com os relatórios, roupas limpas e sujas eram armazenadas juntas, inclusive com presença de resíduos biológicos. O compartilhamento de peças e a ausência de higienização adequada teriam provocado coceira intensa e lesões compatíveis com escabiose em parte dos moradores.
Durante um mutirão de saúde realizado no local, profissionais avaliaram os residentes e verificaram a necessidade de encaminhamento imediato de quatro idosos para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Entre os casos identificados estavam pacientes com rebaixamento do nível de consciência, necrose em membros e erisipela.
Ainda conforme o Ministério Público, ficou comprovado nos autos que a responsável pela instituição teria transferido o funcionamento do abrigo entre municípios para evitar a atuação de órgãos fiscalizadores. Antes de se instalar em Macaíba, o estabelecimento teria operado em Extremoz e em São Gonçalo do Amarante, seguindo o mesmo padrão de deslocamento.
Diante das irregularidades apontadas pelas equipes de fiscalização e pelos profissionais de saúde, a Justiça acolheu o pedido do MPRN e determinou a intervenção judicial na instituição. A medida busca assegurar a proteção e a assistência adequada aos idosos e às pessoas com deficiência acolhidos no local.
