A Câmara Municipal de Natal promoveu nesta quinta-feira 11, às 14h, uma audiência pública para discutir o papel da educação na prevenção e no combate ao trabalho infantil. O debate acontece no Plenário Érico Hackradt, no bairro Tirol, em referência ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado na mesma data.
A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Pedro Henrique, e deve reunir representantes do poder público, órgãos de fiscalização, integrantes do sistema de Justiça e entidades que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Com o tema “A importância da educação como caminho protegido para o combate ao trabalho infantil em Natal”, a audiência pretende discutir formas de fortalecer a rede de proteção, ampliar a conscientização sobre os impactos do trabalho precoce e buscar alternativas para garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na escola.
Segundo Pedro Henrique, a exclusão escolar e o trabalho infantil estão diretamente relacionados.
“O trabalho infantil compromete o desenvolvimento e afasta crianças e adolescentes de direitos fundamentais. A educação é o caminho mais seguro para transformar essa realidade. Esta audiência pública será um espaço de diálogo e construção coletiva para fortalecer as políticas públicas de proteção e garantir que nossas crianças tenham acesso à educação, dignidade e futuro”, afirmou.
Entre os convidados estão representantes das secretarias municipais de Educação (SME), Trabalho e Assistência Social (Semtas) e Direitos Humanos (Semjidh), além do Ministério Público, Procuradoria Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Auditoria Fiscal do Trabalho, Conselhos Tutelares e diversas instituições da sociedade civil.
Também foram convidados integrantes do Fórum de Organizações de Apoio à Criança e ao Adolescente, Infoca, Consec, Comdica, Casa Irmã Lúcia Montenegro, Instituto Dom Bosco, Centro de Integração Empresa-Escola, Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CEIJ/TJRN), Grupo de Apoio à Criança com Câncer, Casa Durval Paiva e Associação Atitude Cooperação.
