A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta sexta-feira 29, o reajuste máximo de 5,11% para os planos de saúde individuais e familiares. O novo índice poderá ser aplicado pelas operadoras entre maio de 2026 e abril de 2027, sempre no mês de aniversário de cada contrato.
O percentual autorizado ficou abaixo do teto de 6,06% estabelecido no ano passado e reforça a trajetória de desaceleração observada nos reajustes após os aumentos mais expressivos registrados nos anos posteriores à pandemia de covid-19.
Segundo a série histórica da ANS, trata-se do menor reajuste autorizado desde 2000, quando passou a vigorar a regulamentação dos índices para essa modalidade de plano. A única exceção é 2021, quando a agência determinou uma redução de 8,19% nos contratos em razão dos efeitos extraordinários provocados pela pandemia.
Entre os maiores reajustes já autorizados pela agência estão os registrados em 2015, 2016 e 2017, todos superiores a 13%, além de 2022, quando o índice atingiu 15,5%.
A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da diretoria colegiada da ANS. De acordo com a agência, o cálculo leva em consideração a variação das despesas assistenciais das operadoras, incluindo tanto o aumento dos custos médico-hospitalares quanto a frequência de utilização dos serviços pelos beneficiários. Neste ano, a chamada Variação das Despesas Assistenciais (VDA) ficou em 8,32%.
O reajuste aprovado se aplica exclusivamente aos planos contratados diretamente por pessoas físicas. Atualmente, essa modalidade reúne cerca de 7,7 milhões de beneficiários, o equivalente a 14,5% dos 52,9 milhões de usuários de planos de assistência médica existentes no País.
Já os contratos coletivos, sejam empresariais ou por adesão — firmados por meio de sindicatos, associações ou outras entidades —, continuam sem um teto de reajuste definido pela agência reguladora. Nesses casos, os percentuais são negociados diretamente entre as operadoras e os contratantes.
Os planos coletivos representam a maior parcela do mercado de saúde suplementar brasileiro e frequentemente são alvo de reclamações de consumidores em razão de reajustes considerados elevados.
Segundo a ANS, a metodologia adotada busca conciliar a proteção dos beneficiários com a sustentabilidade financeira das operadoras. As empresas do setor argumentam que os custos da assistência médica seguem pressionados por fatores como a incorporação de novas tecnologias, o envelhecimento da população e o aumento da demanda por consultas, exames e procedimentos.
Por outro lado, entidades de defesa do consumidor defendem uma regulação mais rígida para os contratos coletivos e costumam questionar reajustes que superam a inflação observada no período.
Para os contratos com aniversário nos meses de maio e junho, a aplicação do novo índice poderá ocorrer posteriormente, com possibilidade de cobrança retroativa, conforme as regras estabelecidas pela agência reguladora.
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
