A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi multada em R$ 3.064.000 pela Prefeitura de Natal após fiscalização identificar lançamento de esgoto na rede de drenagem pluvial e na faixa de areia da Praia de Ponta Negra.
A autuação foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) após uma operação integrada com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que constatou vazamento de efluentes provenientes da rede da Caern no dissipador 8, localizado no final da Rua Halley Maestrinho, no calçadão de Ponta Negra.
Segundo os fiscais, os efluentes estavam alcançando a faixa de areia da praia após infiltrações e escoamento irregular provocados por um colapso estrutural na rede de esgotamento sanitário.
A vistoria ocorreu nesta terça-feira 26 e apontou que o esgoto estava invadindo a galeria de drenagem pluvial pelas paredes e pelo piso da estrutura.
“A inspeção técnica revelou que a galeria de drenagem, que deveria permanecer seca, estava sendo invadida pelos efluentes. O problema resultava em acúmulo e dispersão de esgoto diretamente na área da engorda da praia”, afirmou a supervisora da Fiscalização de Água e Solo (Spaso), Rejanne Alves.
De acordo com a fiscalização, os Poços de Visita (PVs) da Caern estavam operando próximos ao limite, provocando infiltrações severas nas paredes laterais da galeria.
“A estrutura interna do poço de visita está danificada, e isso faz com que o esgoto vaze pelas paredes e alcance a galeria de águas pluviais”, declarou Rejanne.
O supervisor-geral de Fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, afirmou que a rede apresenta obstrução parcial e que medidas paliativas não resolveriam o problema.
“A vazão só diminui quando a pressão interna cai, mas volta a aumentar rapidamente, especialmente nos horários de pico”, disse.
Segundo a Semurb, a multa foi calculada com base na estimativa de vazão aferida durante a ação fiscalizatória: 0,96 m³ por hora, equivalente a 23,04 m³ por dia de esgoto lançado irregularmente.
O cálculo também considerou o período desde 13 de janeiro de 2026, data registrada em relatório da Funpec que já apontava a chegada de esgoto ao dissipador.
A infração foi enquadrada na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998) e no Decreto Federal nº 6.514/2008.
O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, informou que novas fiscalizações serão realizadas em dissipadores e galerias próximas para identificar possíveis ligações clandestinas.
“Vamos continuar monitorando a área e cobrando da Caern a execução imediata dos reparos necessários para cessar o vazamento e evitar novos episódios de poluição”, afirmou.
