A Câmara dos Deputados inicia a semana com sessões deliberativas para acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da jornada de trabalho 6×1. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou reunião em plenário para a tarde desta segunda-feira 4.
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O objetivo é avançar na contagem das dez sessões necessárias para a apresentação de emendas à proposta.
Após o cumprimento desse prazo, o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar parecer na comissão especial e solicitar a inclusão da matéria na pauta.
Motta convocou sessões para todos os dias da semana, incluindo segunda e sexta-feira, o que não é comum no funcionamento da Câmara. Com isso, metade do prazo regimental poderá ser cumprida.
A expectativa é que a proposta seja votada na comissão e no plenário ainda em maio.
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Comissão
A comissão especial instalada para analisar a PEC também terá atividades nesta semana. Está prevista reunião na terça-feira 5 para discutir o plano de trabalho do relator e votar requerimentos, entre eles convite ao ministro Guilherme Boulos.
O colegiado pode realizar mais de uma reunião para avançar na análise, segundo o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP).
Estão previstos seminários em estados para discutir a proposta, começando por João Pessoa, na quinta-feira 7. Também há previsão de debates em Belo Horizonte e São Paulo ainda neste mês.
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A proposta trata da redução da jornada semanal, atualmente de 44 horas, com discussão sobre regras de transição e impactos para setores econômicos.
Contexto
O tema integra a pauta do governo federal, que lançou campanha sobre o fim da escala 6×1 no domingo 3, em diferentes meios de comunicação.
A Câmara analisa duas propostas que tramitam em conjunto, apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). As matérias já foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça.
O Executivo também enviou projeto de lei em regime de urgência propondo jornada 5×2, mas a tramitação principal ocorre por meio da PEC.
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