O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Genilson Alves (União), anunciou que o Legislativo mossoroense deverá realizar um concurso público ainda em 2026. A informação foi confirmada durante entrevista ao programa Cenário Político, da TCM Mossoró, quando o parlamentar detalhou as etapas já iniciadas para viabilizar o certame e afirmou que o processo está sendo estruturado com planejamento administrativo e orçamentário.
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Segundo ele, trata-se de uma demanda antiga da instituição e da sociedade, já que há cerca de 14 anos a Câmara não realiza seleção pública para ampliar o quadro de servidores efetivos. Genilson afirmou que, ao assumir a presidência da Casa, encontrou ausência de planejamento nas gestões anteriores para que o concurso pudesse ser realizado, destacando que um processo desse tipo exige previsão legal e orçamentária previamente estruturada.
De acordo com o presidente do Legislativo, a atual gestão iniciou o processo em 2025 com reuniões técnicas envolvendo servidores efetivos e comissionados para avaliar as necessidades administrativas da Câmara. A partir dessas discussões, foi incluída no planejamento orçamentário da instituição a previsão para realização do concurso.
O projeto passou a integrar instrumentos legais como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD), criando assim as condições jurídicas e financeiras necessárias para a realização do certame em 2026.
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Segundo Genilson, o processo também foi acompanhado por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, que haviam apontado a necessidade de ampliar o número de servidores efetivos na Casa diante do descompasso existente entre cargos efetivos e comissionados.
O presidente explicou que uma das primeiras medidas adotadas foi a realização de um censo interno na estrutura administrativa da Câmara. Esse levantamento serviu para mapear setores, identificar carências de pessoal e elaborar um diagnóstico detalhado sobre as necessidades da instituição.
Com base nesse estudo, a presidência instituiu uma comissão especial responsável por conduzir as próximas etapas do concurso. Esse grupo terá a missão de definir o número de vagas disponíveis, a distribuição entre cargos de nível médio e superior e as áreas que exigirão formação técnica ou especializada.
Genilson afirmou que a estrutura administrativa da Câmara exige profissionais qualificados em diferentes setores, o que faz com que o concurso contemple tanto funções administrativas quanto cargos técnicos específicos.
O presidente também apresentou um cronograma estimado para a realização do concurso. Segundo ele, até o mês de maio deverá ser concluída a fase de diagnóstico definitivo dos setores e do quantitativo de vagas. Na sequência, será iniciado o processo licitatório para contratação da banca organizadora do certame, etapa que deverá ser finalizada entre os meses de julho e agosto.
Com isso, a previsão é que as provas sejam aplicadas entre outubro e novembro, com divulgação dos resultados ainda no final de 2026. Genilson ressaltou que o cronograma poderá ser ajustado caso surja algum obstáculo administrativo ou jurídico, mas garantiu que o planejamento atual permite concluir todas as etapas dentro do ano.
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