O governo federal decidiu zerar os tributos federais sobre o diesel após receber alertas sobre o risco de paralisações de caminhoneiros em diferentes regiões do país. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 12, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio à volatilidade nos preços do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Segundo integrantes do governo, a preocupação aumentou nas últimas 48 horas, após reuniões no Palácio do Planalto com ministros e assessores do alto escalão. A avaliação era de que o cenário internacional poderia levar a reajustes expressivos no preço do diesel e estimular mobilizações de caminhoneiros em um ano eleitoral.
O pacote anunciado inclui o corte do PIS e da Cofins sobre o combustível, além do pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel. O objetivo é reduzir em cerca de R$ 0,64 o preço do litro nas bombas.
Durante as discussões internas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou cautela e defendeu que o governo evitasse medidas mais drásticas enquanto aguardava um possível recuo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nas tensões internacionais que têm pressionado o mercado global de energia.
Após a apresentação de diferentes cenários ao presidente na noite de terça-feira, o governo estruturou o pacote de medidas, concluído na manhã desta quinta-feira em reunião na Casa Civil.
Além das medidas tributárias, o governo passou a monitorar a cadeia de comercialização do combustível após relatos de reajustes em postos e distribuidoras sem anúncio oficial de aumento nas refinarias da Petrobras.
Na quarta-feira, o Palácio do Planalto recebeu um alerta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística, que representa caminhoneiros e trabalhadores do setor. A entidade relatou aumentos no preço do diesel e manifestações de insatisfação entre motoristas, que mencionavam a possibilidade de paralisações caso o cenário persistisse.
Diante da situação, a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais acionou a Secretaria Nacional do Consumidor para acompanhar a formação de preços no mercado de combustíveis. A suspeita é de que parte dos reajustes não esteja vinculada a variações reais de custo, o que pode configurar prática abusiva.
O governo também solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica a avaliação sobre eventual investigação de condutas coordenadas entre agentes do setor.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis indicam que cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado, o que amplia a exposição do mercado interno às oscilações do preço internacional do petróleo.
A preocupação do governo tem como referência a greve de caminhoneiros registrada em maio de 2018, durante a gestão do então presidente Michel Temer. O movimento durou cerca de dez dias e provocou bloqueios em rodovias em todo o país, afetando o abastecimento de combustíveis, alimentos e outros produtos.
Relatos de sindicatos de postos indicam que já houve repasses de aumento por parte de distribuidoras em diferentes regiões. Em Brasília, o diesel teria subido cerca de R$ 0,20 por litro. No Rio Grande do Sul, o reajuste chegou a R$ 0,62. No Rio Grande do Norte, há registros de alta de até R$ 0,75.
Parte desses aumentos estaria associada a refinarias privadas que tendem a acompanhar mais de perto as oscilações do mercado internacional de petróleo, ampliando a sensibilidade do preço do combustível às tensões geopolíticas.
