A Câmara Municipal de Natal (CMN) apreciou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Nº 104/2015, de autoria de Paulinho Freire (SD), que torna obrigatório a disponibilização de espaço, em condomínios residenciais e comerciais, destinado à divulgação de anúncios de corretores imobiliários. A matéria foi aprovada em primeira votação e segue para segunda apreciação na sessão da próxima terça (19).
- Leia mais: Professora publica carta com ‘lição de moral’ para o vereador Luiz Almir
- Leia mais: Governo apresenta nova campanha educativa do Detran ao MP
- Leia mais: Reunião marca início do estudo para a implantação do Parque Tecnológico no RN
De acordo com o autor do projeto, a ideia surgiu de uma demanda provocada pelos próprios corretores imobiliários, que se sentem prejudicados com a falta de espaço para divulgar suas vendas. “Propomos que seja fixado uma espécie de painel em cada edifício, dependendo do tamanho da construção, para serem inseridas as propagandas dos corretores. Quem tiver venda naquele local poderá utilizar desse espaço”, destacou o vereador.

Ainda segundo Paulinho Freire, o projeto fará com que sejam evitadas práticas de poluição visual na cidade. “Normalmente os corretores não têm condições financeiras de concorrer em publicidade com as grandes imobiliárias. Por isso, nos deparamos muitas vezes com anúncios em postes e faixas espalhadas na cidade. Agora, será tudo regulamentado, dentro de um parâmetro”, afirmou.
Se for aprovada na próxima sessão ordinária, e sancionada pela Prefeitura de Natal, a medida passará a valer para as novas construções.
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.