O Departamento de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16° Região atingiu, no mês de outubro, a meta de visitar 100% dos municípios do estado do Rio Grande do Norte. A equipe esteve, durante todo ano, nos 167 municípios fazendo um trabalho de Orientação e Fiscalização às pessoas físicas e jurídicas. Escolas, academias, praças e competições foram verificadas. Após trabalho de Orientação, o conselho adotou providências diante das irregularidades encontradas.
Foram apontadas 297 pessoas jurídicas e 105 pessoas físicas sem registro no Conselho. A maioria recebeu orientação de interromper imediatamente as atividades, enquanto outras tiveram prazos concedidos para corrigir irregularidades. Dessas, 59 pessoas jurídicas e 39 pessoas físicas tiveram denúncias encaminhadas pelo Conselho ao Ministério Público.
Para Francisco Borges, presidente do CREF no Rio Grande do Norte, o conselho não tem interesse em acabar com estabelecimentos, mas tem o dever de coibir irregularidades em prol da saúde da população. “O dever do CREF16/RN é fiscalizar o exercício profissional da Educação Física em defesa da sociedade beneficiária de atividades físicas e esportivas. Não nos interessa fechar academias ou proibir ninguém de trabalhar, porém e necessário o cumprimento da legislação”, disse.
