O caso do assassinato da adolescente Maria Fernanda, de 12 anos, foi tema de debate também na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira 5, onde gerou comoção entre os vereadores. Diversos parlamentares se pronunciaram sobre o episódio, ressaltando a necessidade de leis mais rigorosas e destacando a importância do acompanhamento familiar e da educação para evitar tragédias similares.
O vereador Anderson Lopes (PSDB) reforçou a necessidade de uma reformulação do Código Penal brasileiro para incluir penas mais duras e enfatizou a necessidade urgente de uma reformulação do texto. Ele argumentou que crimes como o que vitimou Maria Fernanda não podem ser tratados com a mesma severidade de outros delitos, como o homicídio decorrente de assaltos.
“Um crime bárbaro como esse, que esse criminoso cometeu contra essa jovem não pode jamais ficar impune”, afirmou. Para ele, a impunidade e a leveza das penas para crimes cruéis precisam ser revistas pelo sistema judiciário. “O nosso código penal, ele já passou do tempo de ter uma reformulação. Está na hora de se aumentar as penas desse país”, falou.
O vereador Luciano Nascimento (PSD) expressou sua solidariedade à família de Maria Fernanda e fez um apelo à Câmara Federal, pedindo “uma revisão urgente dessas leis penais para que sejam mais severas” ao lidar com crimes como esse. E criticou duramente o autor do crime, afirmando que ele “não é um criminoso. Ele é um monstro” e que “esse monstro não pode mais viver “.
O parlamentar defendeu uma punição implacável, ressaltando que a sociedade não pode tolerar a presença de alguém como o acusado: “É inadmissível ter um monstro desse faltando para a sociedade seja daqui a 15 anos, 20 anos, 30 anos”.
O vereador Daniel Valença (PT) expressou solidariedade à família de Maria Fernanda, reconhecendo a dor e tristeza vivida pelos parentes e amigos após o crime e elogiou a atuação rápida e eficaz da Polícia Civil. Para ele, é essencial fortalecer a capacidade da polícia em investigar. “É fundamental pensarmos cada vez mais na capacidade da polícia de investigação de respostas imediatas aos crimes”.
Ele alertou contra o “populismo penal” e defendeu que o sistema penal precisa ser bem estruturado para evitar que crimes menores sejam punidos com a mesma rigidez dos crimes hediondos, para não estimular “um ciclo de incentivo à violência” nas prisões. E ressaltou que políticas de prevenção, como ações educacionais e apoio às famílias, são essenciais para reduzir crimes e construir uma sociedade mais segura.
O vereador Herberth Sena (PV) trouxe uma abordagem que ecoou entre os presentes: a relevância da vigilância dos pais sobre as atividades dos filhos, especialmente nas redes sociais. Ele chamou a atenção para o papel dos pais e responsáveis na prevenção de situações de risco e enfatizou a importância de acompanhar as interações online dos jovens.
“Hoje, muitos pais compram um celular e entregam aos filhos sem ter ideia de com quem eles estão falando ou do que estão compartilhando. Precisamos estar atentos ao que acontece por trás de uma tela, porque é lá que criminosos podem se esconder e enganar crianças inocentes. Temos que chamar a atenção dos pais, para que outras crianças não sofram novos crimes e atentados como esse”, afirmou.
