A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira 24, uma audiência pública que expôs a grave situação de infraestrutura no bairro Planalto, na Zona Oeste. Segundo apurado pelos vereadores, apenas 22% das mais de 300 ruas do bairro possuem pavimentação, enquanto moradores relatam alagamentos recorrentes que chegam a 1 metro de altura.
O vereador João Batista Torres (DC), propositor do debate e morador da região há 18 anos, afirmou que o crescimento desordenado agravou os problemas. “Os moradores enfrentam lama, alagamentos e dificuldades de locomoção. O crescimento desordenado agravou o problema, e agora precisamos de ações concretas. O Planalto não quer migalhas. Queremos solução completa”.
João Ferreira, ex-presidente do Conselho Comunitário, foi mais enfático ao afirmar que “no máximo 22% das ruas são asfaltadas”. “O bairro tem mais de 300 vias, mas só os corredores de ônibus receberam atenção”.
O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Rafael Dias, confirmou que projetos para quatro bacias hidrográficas estão prontos, mas dependem de recursos federais. “Temos quatro bacias hidrográficas mapeadas e uma lagoa de captação concluída. Agora, precisamos de emendas federais para avançar”, destacou.
Já o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, destacou a dimensão do desafio e reforçou a necessidade de verbas. “O orçamento estimado ultrapassa R$ 150 milhões. Sozinhos, não conseguiremos resolver”.
Ana Cláudia Lima, assistente do Ministério Público do Estado (MPRN), estabeleceu prazo para a prefeitura. “O Planalto é um ponto crítico de drenagem em Natal. A prefeitura tem 45 dias para apresentar um plano de microdrenagem, conforme decisão judicial”.
Presente à audiência pública, a professora Joana Darc Freire, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou soluções técnicas para os problemas do bairro. “A ocupação desordenada piora os alagamentos. Precisamos de pavimentação permeável e áreas de infiltração”.
Moradores presentes deram relatos como o de José Inácio. “Perdi móveis com alagamentos de um metro de altura. Precisamos de ação, não promessas”. A ausência da Caern foi criticada, como destacou o vereador Preto Aquino (Podemos): “Não adianta falar em drenagem sem resolver o esgoto, que está parado desde 2014”.
Entre os compromissos assumidos pelos setores, estão: a Prefeitura do Natal deve apresentar plano de microdrenagem em 45 dias; a Câmara irá articular emendas federais para as obras prioritárias; e o MPRN monitorará cumprimento de decisão judicial de 2012.
