A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está apta para ser emitida no Rio Grande do Norte. O novo documento de identificação tem padrão nacional e número único para todas as unidades da federação. Em Natal, os usuários têm aproveitado o momento para renovar o documento que já estava antigo.
De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), qualquer cidadão que tenha interesse pode fazer a Carteira de Identidade Nacional. Porém, o órgão enfatiza que não é preciso ter pressa. As carteiras de identidade antigas seguem valendo até 2032. Até lá, ninguém é obrigado a fazer a CIN.
Um decreto do Governo Federal torna obrigatório que o número do CPF passe a ser o único número de identificação. O decreto estabelecia a data limite de 11 de janeiro de 2024 para essa mudança. No Rio Grande do Norte, o Itep se antecipou e começou em 11 de dezembro de 2023.
O AGORA RN foi até a Central do Cidadão do Alecrim, para conversar com usuários sobre o novo documento. De acordo com funcionários do estabelecimento, os cidadãos têm apresentado pressa para fazer o novo documento, gerando uma alta demanda do serviço, em parte por não saberem que a aquisição da CIN pode ser feita até 2032.
Porém, em outros casos se trata apenas da renovação devido ao tempo, como é o caso da estudante de 18 anos Élica Valesca, que resolveu aproveitar a emissão da CIN, pois seu documento foi feito quando ainda era criança. “Antes era a minha foto de criança, então aproveitei para renovar já que estava antiga e não era mais fácil de reconhecer”, contou.
O mesmo aconteceu com Dona Roseane, que fez seu documento de identificação aos 16 anos, mas hoje já tem 50. “Não tá dando para ver mais nada, nem para reconhecer. Então eu realmente estava precisando renovar com urgência meu documento”, disse ela.
Há usuários que não sabem o período que ainda possuem para utilizar o documento antigo e emitir o novo. Isaura da Silva tem 78 anos e, quando questionada porque resolveu solicitar logo a CIN, respondeu que era porque achava que era o que devia ser feito. “Porque eles [se referindo ao Itep] querem”, disse o acompanhante da senhora.
Ao ser informada que o documento continuava valendo pelos próximos 8 anos, a idosa disse que não sabia e por isso que já estavam ali para fazer a nova Carteira de Identidade Nacional.
Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) representa um avanço tecnológico na produção de documentos de identificação, envolvendo a integração entre o Itep, Receita Federal, Serpro, Ministério da Justiça e o aplicativo móvel Gov.BR. Isso resultará na unificação dos dados em todo o país, eliminando a possibilidade de um cidadão possuir mais de um número de RG, além do CPF. Com a CIN, cada cidadão terá um único número de identificação.
Para solicitar o documento, é necessário, conforme estabelecido pela Lei 7.116/83, a apresentação da certidão de nascimento ou casamento. Vale ressaltar que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) precisa estar regularizado e atualizado junto à Receita Federal.
É importante ressaltar que os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.
Em relação às novidades da CIN, ela agora conta com um QR Code, possibilitando a verificação da autenticidade do documento e a consulta sobre o status de furto ou extravio através de qualquer smartphone. Além disso, inclui um código MRZ, padrão internacional utilizado em passaportes. Outra novidade é que a carteira de identidade pode estar no celular, como já ocorre com a CNH.
