BUSCAR
BUSCAR
Desdobramento
TSE manda que haja retotalização de votos e Sandro Pimentel perderá vaga para Jacó Jacome na ALRN
Sandro Pimentel havia entrado com embargos de declarado para suspender os efeitos da decisão há quatro meses, porém também foi negado
Redação
04/03/2021 | 13:35

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular todos os votos recebidos pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) nas eleições de 2018. A decisão é liminar e dela cabe recurso, mas o cumprimento deve ser imediato e urgente, decidiu o ministro.

Com isso, uma nova totalização dos votos deverá ser realizada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte nos próximos dias, o que levará de volta à Assembleia Legislativa o ex-deputado Jacó Jácome (PSD), e não um suplente do PSOL, como se esperava.

Acusado pelo Ministério Público de cometer irregularidades na arrecadação de recursos para a sua campanha em 2018, Sandro Pimentel teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral de forma definitiva em outubro do ano passado, por unanimidade.

O deputado continuou no exercício do mandato na Assembleia, porém, porque não havia chegado a ordem para ele deixar o cargo. A expectativa do PSOL era que a Justiça determinasse a posse de um suplente do mesmo partido – que seria Professor Luís Carlos, já que Robério Paulino assumiu mandato de vereador em Natal.

Tse manda que haja retotalização de votos e sandro pimentel perderá vaga para jacó jacome na alrn
Jacó Jacome – Foto: Elpidio Junior

Na decisão – que foi proferida na última terça-feira (2), o ministro Luis Felipe Salomão alegou que, apesar de haver resoluções apontando que, nesses casos, o suplente herda o mandato, há jurisprudência no TSE para anular todos os votos de candidatos que foram cassados posteriormente por incorrer em “falsidade, fraude ou coação” durante o processo eleitoral.

Para não ferir a própria resolução, o TSE tem se amparado no artigo 222 do Código Eleitoral, que aponta que são nulos, sob qualquer hipótese, os votos obtidos através de fraude – caso de Sandro Pimentel, segundo concluiu a Justiça.

Em nota, Sandro Pimentel classificou a decisão como “lamentável”. “Mas, independente do que aconteça, seguiremos firmes e certos da necessidade de transformar esse mundo. Nossas lutas não tiveram início com um mandato parlamentar e, certamente, não se encerrarão com ele. Seguimos, ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras”, destacou o parlamentar, que deve deixar nos próximos dias a Assembleia.

O deputado, que foi eleito após receber quase 20 mil votos, foi cassado por ter recebido, durante a campanha eleitoral de 2018, R$ 35 mil por meio de vários depósitos de dinheiro em espécie.

Com isso, Sandro Pimentel desrespeitou um trecho da legislação que determina que doações acima de R$ 1.064,10 aconteçam a partir de transferência eletrônica identificada. O objetivo da norma é possibilitar o rastreamento da origem do dinheiro, o que não foi possível no caso do parlamentar, apesar de ele ter apontado extratos bancários mostrando que possuía recursos em uma conta particular.

O PSOL, partido do deputado, alegou na época do julgamento do processo que houve apenas um “erro técnico” na campanha, “o que nada interfere na lisura ou na seriedade de sua escolha pelo voto popular”. A legenda também argumentou que o erro não justifica uma medida drástica como a perda do mandato.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.