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Decisão

TRF-5 autoriza obra da trincheira no cruzamento da Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca

Por unanimidade, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região rejeitaram embargos declaratórios apresentado pelo vereador Daniel Valença (PT)
Agora RN
20/12/2023 | 21:01

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu, por unanimidade, que a construção da trincheira no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca poderá ser iniciada. A decisão ocorreu após a análise de um recurso interposto pelo vereador Daniel Valença (PT), que contestava a derrubada da liminar que inicialmente impedia a obra.

A licitação para a construção da trincheira Hermes/Alexandrino foi concluída e homologada no Diário Oficial do Município em abril deste ano, com um custo de R$ 24,2 milhões. No entanto, o início da obra estava pendente devido a questões judiciais.

Cruzamento da Alexandrino de Alencar com a Hermes da Fonseca / Foto: José Aldenir/Agora RN
Cruzamento da Alexandrino de Alencar com a Hermes da Fonseca / Foto: José Aldenir/Agora RN

A empresa responsável pela execução da trincheira será a TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação LTDA, que aceitou realizar o serviço pelo valor mencionado. Inicialmente, a Potiguar Construtora havia sido escolhida para a empreitada, mas desistiu da obra, resultando no distrato do contrato publicado na semana passada.

Após a conclusão da trincheira, os veículos que trafegarem pela avenida Alexandrino de Alencar não precisarão esperar a abertura de semáforos, como é feito atualmente. A obra, uma espécie de túnel viário, tem previsão de duração de aproximadamente nove meses.

Os recursos para a realização da obra provêm do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), com uma contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) estima que cerca de 74 mil veículos circulem pelo cruzamento diariamente.

Com informações do Novo Notícias

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