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Finanças
Três meses depois, Assembleia Legislativa do RN volta a discutir reforma da Previdência Estadual
Já na reunião desta quarta, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB), relator da reforma, deverá apresentar seu parecer
Redação
01/07/2020 | 04:58

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai retomar nesta quarta-feira (1º) as discussões em torno da Reforma da Previdência Estadual. Três meses após paralisar as atividades, a comissão especial formada para debater o tema voltará a se reunir às 15h, por videoconferência, sob a presidência do deputado George Soares (PL), líder do governo Fátima Bezerra na Casa.

Já na reunião desta quarta, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB),
relator da reforma, deverá apresentar seu parecer. A expectativa é que, logo em seguida, os deputados votem o texto. Depois disso, restará apenas o
posicionamento do plenário, onde a reforma precisará de 15 votos para ser
aprovada – em dois turnos.

As contas da Previdência Estadual fecharam o primeiro quadrimestre de
2020 com um déficit financeiro de R$ 710,7 milhões. O rombo registrado nos
quatro primeiros meses deste ano é 40% maior do que o do mesmo período
do ano passado. Entre janeiro e abril de 2019, o déficit foi de R$ 506,8 milhões.

Além de corrigir parte do déficit previdenciário, a reforma tem o objetivo de atender a uma determinação do Governo Federal, que deu até 31 de
julho para que estados e municípios com regime próprios de aposentadorias e pensões revisassem as regras para se adequar à Emenda Constitucional 103. Sem isso, o Estado pode deixar de receber verbas federais.

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