Primeiro terminal aeroportuário do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, ainda em 2011, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, ainda é pauta no cenário econômico do Rio Grande do Norte. Em maio deste ano o Aeroporto de Natal, foi relicitado e arrematado pela empresa Zurich, após a Inframérica anunciar a devolução do equipamento. No entanto, o processo de transferência de concessão segue travado, dependendo do pagamento de indenização à atual concessionária.
Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR), o Governo Federal, busca tomar providências necessárias para realizar o pagamento à Inframérica e enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei solicitando aprovação de crédito suplementar para o pagamento da indenização. Segundo nota do MPOR, o crédito suplementar foi aprovado pela Junta de Execução Orçamentária do Governo Federal e está agora sob apreciação do Parlamento.
“Tão logo os recursos necessários sejam disponibilizados, será realizado o pagamento da indenização. Após essa etapa, a nova concessionária deverá recolher ao Fundo Nacional de Aviação Civil os valores ofertados no leilão realizado em maio de 2023. Com isso, o novo contrato de concessão ganha eficácia e tem-se o início formal do processo de transição operacional para o novo operador aeroportuário”, disse.
Em nota, a Zurich ainda não estipulou uma data para assumir a operação, mas afirmou que está pronta para começar a operar no terminal, que ajustou cronograma para assumir a operação de acordo com o andamento das etapas do governo e que o processo está atrasado.
“Dependemos do cumprimento de uma obrigação contratual por parte do Governo Federal, que antes precisa pagar uma indenização para a Inframerica, que é a empresa responsável pelo aeroporto atualmente. Este processo está atrasado, aguardando a aprovação do Congresso Nacional. Estamos prontos para cumprir nossas obrigações contratuais, assim como para começar a operar o Aeroporto de Natal”, comunicaram também por meio de nota.
Setores da economia comemoraram relicitação do Aeroporto de Natal
Na época do leilão, setores da economia potiguar comemoraram a relicitação, aguardando que novos voos chegassem ao terminal, fortalecendo o turismo local.
“A gente sabe que o aeroporto tem capacidade de ter milhões de passageiros. Então se tiver um trabalho do aeroporto, a empresa que vai administrar, juntamente com as entidades, o governo do estado, para fazer divulgação e trazer o maior número possível de turistas, visto que eles têm aeroportos em outras cidades e outros países, isso vai ajudar”, disse Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN).
Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH-RN), o setor, um dos principais impactados pela operação do aeroporto, comemorou a notícia.
“Todos nós temos a obrigação de receber com otimismo, com muita felicidade. E esperando que dê tudo certo até o final. Temos um aeroporto que era pra ser relicitado há três anos. Hoje, está completamente abandonado. Maior equipamento do estado, portão de entrada do turismo no nosso estado abandonado e deteriorado. Isso prejudica fortemente o turismo de qualquer destino mundial”, disse.
HISTÓRICO. Leiloado em 2011, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, no início da década passada, e é considerado o maior exportador de cargas do Nordeste, além de ser o segundo melhor do país dentre os aeroportos que recebem 5 milhões de passageiros por ano, de acordo com pesquisa de satisfação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério dos Portos e Aeroportos.
Em março de 2020, a Inframérica anunciou que iria devolver a concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A ANAC foi comunicada e a operadora precisou ser indenizada por ter investido em obras de infraestrutura. Uma das justificativas para a devolução foi em relação ao tráfego de passageiros que, segundo a companhia na época do anúncio, foi impactado por “uma severa e longa crise econômica enfrentada pelo país” que impactou no turismo na região.
A expectativa era de que, em 2019, o terminal movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. Somente nos anos de 2015 e 2018 o terminal bateu as marcas de operação do antigo aeroporto Augusto Severo.
