O Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN) posiciona-se sobre o caso da mulher que foi resgatada da casa de um pastor na cidade. O caso, repercutido nacionalmente nesta semana, é mais um registro de trabalho escravo no Brasil com raízes no modo de sociabilidade capitalista, racista e patriarcal.
De acordo com as informações do Ministério Público do Trabalho, em operação realizada conjuntamente com a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União, a mulher trabalhava há 32 anos como empregada doméstica e teria sido vítima também de violência sexual.
A representante do CRESS-RN Raíssa Paula ressalta que o trabalho escravo ou forçado e todas as formas de violência contra a mulher são violações dos direitos humanos. “A lógica da sociabilidade capitalista aliena, explora e oprime as/os trabalhadoras/es e as populações mais vulneráveis”, diz.
O Brasil encontrou 1.937 pessoas em situação de escravidão contemporânea em 2021, maior número desde 2013, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 64% das vítimas estão em trabalho doméstico, sendo a maioria mulheres.
“O CRESS-RN reafirma seu posicionamento ético e político na defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e autoritarismo, na luta contra todas as formas de preconceito, discriminação e exploração”, afirma Raíssa.
Em casos como estes, a/o assistente social pode realizar a denúncia da violação do direito. Respeitando o sigilo e buscando fortalecer a vítima, deve acionar os órgãos competentes para viabilização dos direitos, acompanhar e lutar para que nenhum deles seja negligenciado e orientar a/o cidadã/o para reconstruir uma perspectiva de vida emancipatória.
