O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou nesta sexta-feira 27 que suspendeu o concurso público que estava em andamento. Com isso, está interrompida por tempo indeterminado a contagem dos prazos do certame.
Em nota, a comissão organizadora disse que a suspensão decorre de uma consulta formulada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJRN quer saber até que ponto uma resolução publicada pelo órgão em agosto se aplica ao seu concurso. Isso porque a resolução começou a valer após a publicação dos editais.
A Resolução CNJ nº 516/2023, válida para todos os tribunais do País, proíbe o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para os candidatos negros na prova objetiva seletiva.
As provas para o concurso ocorreram no dia 4 de junho. Ao todo, são 229 vagas, além de cadastro de reserva, e os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18.
Foram lançados três editais, contemplando níveis Médio e Superior. Ao todo, 54.842 inscrições foram homologadas, sendo 44.152 pagas e 10.690 isentas.
No primeiro edital, estão sendo ofertadas 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça – com remuneração inicial de R$ 6.637,44.
No segundo edital estão sendo ofertadas 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação. A remuneração inicial é de R$ 7.301,18.
E no terceiro edital estão sendo ofertadas 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária. A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.
