O TikTok fechou um acordo com um adolescente da Flórida que acusa a plataforma de contribuir para o desenvolvimento de dependência, ansiedade, depressão e pensamentos suicidas. O entendimento foi firmado poucas semanas antes do julgamento, previsto para começar em 27 de julho, em um tribunal de Los Angeles. Os termos do acordo não foram divulgados e a empresa não admitiu responsabilidade pelas acusações.
O processo foi movido por um jovem identificado apenas pelas iniciais R.K.C., atualmente com 15 anos. Na ação, ele afirma que o uso compulsivo das redes sociais provocou graves prejuízos à sua saúde mental e que continua em tratamento psicológico. Além do TikTok, também foram processadas a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, o Snapchat e o YouTube.
Segundo o escritório de advocacia Morgan & Morgan, responsável pela defesa do adolescente, o acordo com o TikTok já foi formalizado.
“Podemos confirmar que foi alcançado um acordo com o TikTok”, informou o escritório, sem revelar os termos da negociação.
O TikTok é a segunda plataforma a deixar o processo antes do julgamento. Em 23 de junho, o YouTube também havia firmado um acordo com o adolescente. Com isso, Meta e Snapchat permanecem como rés e deverão responder às acusações durante o julgamento marcado para o fim deste mês.
O caso é considerado um marco para a Justiça norte-americana por discutir a responsabilidade das empresas de tecnologia pelos impactos do uso compulsivo das redes sociais sobre crianças e adolescentes. A expectativa é que o resultado influencie milhares de processos semelhantes em andamento nos Estados Unidos.
Na ação, os advogados do adolescente afirmam que as plataformas foram desenvolvidas para estimular o uso contínuo dos aplicativos por meio de mecanismos que aumentam o tempo de permanência dos usuários.
“Essas empresas de redes sociais vêm há anos elaborando estratégias para fisgar crianças desde cedo e maximizar seu uso, por meio de recursos insidiosos como reprodução automática e rolagem infinita, tudo com o objetivo de aumentar seus lucros às custas da saúde mental de nossos jovens”, disseram os advogados do jovem em comunicado.
O processo é apontado como um dos principais testes judiciais envolvendo a responsabilidade das plataformas digitais por supostos danos à saúde mental causados por seus produtos. A decisão poderá servir de parâmetro para cerca de 1.200 ações semelhantes movidas por distritos escolares e outras entidades em diferentes estados norte-americanos.
Em janeiro deste ano, o TikTok já havia encerrado outro processo semelhante por meio de um acordo, também antes da conclusão do julgamento. Além dessa ação, as grandes empresas de tecnologia vêm acumulando disputas judiciais relacionadas aos efeitos do uso das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Em maio, Meta, Snap, TikTok e YouTube concordaram em pagar aproximadamente US$ 27 milhões (cerca de R$ 140,5 milhões) a um distrito escolar do estado de Kentucky para encerrar outro processo antes do julgamento. O caso também era considerado estratégico para centenas de ações semelhantes em tramitação no país.
Já em março, um júri de Los Angeles determinou que Meta e Google pagassem US$ 6 milhões (cerca de R$ 31,3 milhões) a outra jovem em um processo relacionado aos impactos das redes sociais.
Outro julgamento relevante pode começar em agosto, em Oakland, na Califórnia, onde mais de 30 estados norte-americanos movem uma ação coletiva contra a Meta por acusações semelhantes envolvendo a saúde mental de crianças e adolescentes usuários de suas plataformas.
