A cantora americana Taylor Swift apresentou, na última sexta-feira, três pedidos ao Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês) com o objetivo de registrar sua própria voz como marca comercial. A iniciativa ocorre em um contexto de crescente preocupação no setor artístico com o uso indevido de imagem e voz por meio de ferramentas de inteligência artificial.
A medida segue um movimento já adotado por outros artistas, como o ator Matthew McConaughey, que também buscou proteção legal semelhante no início deste ano. O objetivo é criar mecanismos jurídicos capazes de impedir a reprodução e exploração não autorizada de características pessoais — como voz e imagem — em conteúdos gerados digitalmente.
Taylor Swift, de 36 anos, encaminhou ao órgão americano duas amostras de áudio de sua voz. Em ambas, a artista inicia com a frase “Olá, sou Taylor”, seguida do anúncio de seu álbum mais recente, The Life of a Showgirl. Um terceiro material apresentado inclui um registro visual que, segundo a documentação, representa a cantora em um contexto performático.
De acordo com o pedido, a imagem anexada descreve Swift vestindo uma jaqueta roxa com uma peça preta por baixo, além de um figurino iridescente multicolorido com botas prateadas. A cantora aparece no palco, segurando um microfone igualmente multicolorido, com iluminação em tons de roxo ao fundo.
O nível de detalhamento das descrições faz parte da estratégia jurídica para dificultar a criação de conteúdos falsos que possam enganar o público ou gerar lucro indevido a partir da imagem da artista.
A iniciativa também está relacionada a episódios recentes envolvendo o uso indevido da imagem de Taylor Swift em conteúdos manipulados digitalmente. Em setembro de 2024, a cantora criticou publicamente a divulgação, no site de campanha do então candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, de uma imagem falsa em que supostamente ela aparecia incentivando apoio político.
Na ocasião, Taylor Swift manifestou preocupação com os riscos associados ao uso de inteligência artificial para disseminação de desinformação. “Isso aumentou meus medos sobre a IA e os perigos de divulgar desinformação”, escreveu a cantora em sua conta no Instagram.
A preocupação com o uso indevido de voz e imagem não é exclusiva de Swift. Artistas em diferentes países têm manifestado inquietação com o avanço da tecnologia e suas implicações para direitos autorais e de personalidade.
Nos Estados Unidos, Matthew McConaughey foi um dos primeiros a recorrer ao USPTO para proteger sua voz contra o uso por modelos de inteligência artificial. O ator também registrou expressões associadas à sua identidade, como o bordão “Alright, alright, alright”, popularizado no filme Jovens, Loucos e Rebeldes (1993).
Outros casos também vêm ganhando destaque. A atriz Scarlett Johansson, por exemplo, entrou com uma ação judicial em 2023 contra uma empresa de tecnologia que utilizou uma voz semelhante à sua em um anúncio publicitário sem autorização.
Nos Estados Unidos, alguns estados já avançaram na criação de leis para restringir o uso não autorizado de imagem e voz por meio de inteligência artificial. No entanto, a regulamentação ainda é fragmentada e, em muitos casos, limitada a situações envolvendo uso malicioso ou exploração comercial.
Em 2024, o estado do Tennessee aprovou uma legislação considerada uma das mais abrangentes até o momento, ampliando a proteção da imagem e da identidade de figuras públicas diante do avanço tecnológico.
Especialistas apontam que, apesar dos avanços, ainda há lacunas jurídicas importantes, especialmente diante da velocidade com que novas ferramentas de IA são desenvolvidas e disseminadas.
Estratégia
O movimento de Taylor Swift reforça uma tendência crescente entre artistas e figuras públicas: antecipar riscos e buscar proteção legal antes que danos mais amplos ocorram. Ao tentar registrar sua voz como marca, a cantora busca estabelecer controle sobre o uso de um dos principais elementos de sua identidade artística.
A iniciativa pode servir de referência para outros profissionais do setor e influenciar futuras discussões sobre direitos autorais e regulação da inteligência artificial. O caso também evidencia a transformação do cenário cultural e jurídico diante das novas tecnologias, em que atributos pessoais — como voz, imagem e estilo — passam a ser tratados como ativos protegidos legalmente.
