Um levantamento preliminar realizado pelas secretarias de Administração e Recursos Humanos (Searh) e de Planejamento e Finanças (Seplaf) da Prefeitura de Parnamirim revelou uma dívida de R$ 337 milhões deixada pela gestão do ex-prefeito Rosano Taveira (Republicanos). A informação foi confirmada pelo secretário Anderson Quirino, titular da Searh, durante apresentação inicial dos dados nesta semana.
Segundo Anderson, o montante inclui débitos com a Previdência Social, FGTS, Receita Federal, fornecedores e outras obrigações financeiras. Os valores detalhados indicam dívidas previdenciárias parceladas (R$ 59,6 milhões), dívidas trabalhistas (R$ 39,2 milhões), precatórios (R$ 12,8 milhões), débitos com a Cosern (R$ 1,2 milhão), além de restos a pagar processados e não processados que totalizam mais de R$ 164 milhões.
O secretário afirmou que os valores apresentados podem aumentar, já que o relatório final será concluído até o final de janeiro. A atual gestão da prefeita Nilda Cruz (SDD) planeja renegociar os débitos para evitar impactos na execução orçamentária de 2025 e nos serviços essenciais prestados à população.
A Prefeitura pretende acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para comunicar as irregularidades fiscais identificadas. “Essa dívida foi feita de maneira desnecessária, comprometendo os serviços essenciais ofertados pela administração municipal”, criticou Anderson.
Além das dívidas acumuladas, a gestão anterior contraiu um empréstimo de R$ 200 milhões por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal, destinado a projetos de infraestrutura. Entretanto, a nova administração afirma ter herdado obras inacabadas, suspeitas de irregularidades e equipamentos públicos sucateados.
Débitos deixados pela gestão anterior
- Dívida previdenciária parcelada: R$ 59.609.775,14
- Dívida previdenciária não parcelada ou com parcelamento atrasado: R$ 60.102.212,40
- Dívidas trabalhistas parceladas: R$ 39.215.775,10
- Precatórios estaduais e federais: R$ 12.801.444,18
- Débitos com a Cosern: R$ 1.237.705,80
- Restos a pagar processados (estimado): R$ 104.879.614,04
- Restos a pagar não processados (estimado): R$ 59.600.105,80
