A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou um novo adiamento da publicação do edital de licitação do transporte público de Natal. Essa é a terceira vez, somente em 2022, que a pasta adia a publicação – que estava prevista para julho/agosto deste ano.
A licitação do transporte público é fundamental para regulamentar o serviço de mobilidade urbana na cidade e é apontada como essencial para resolver o sucateamento das frotas de ônibus que circulam em Natal. Apesar disso, vem sendo arrastada há anos.
A secretária Daliana Bandeira, titular da STTU, falou ao AGORA RN sobre o novo adiamento. “Diante da instabilidade econômica que estamos vivendo, como o aumento do óleo diesel, não temos interesse em lançar uma licitação com uma tarifa que não seja possível a população pagar por ela”, disse Daliana.
“Estamos fazendo uma reanálise técnica da rede proposta pra ver se a gente consegue otimizar mais essa rede, porque o nosso sistema, como se sabe, somente é pago via tarifa, ou seja, não há nenhum tipo de subsídio. Então para cobrir os custos operacionais do sistema, só podemos trabalhar com a tarifa. E a Prefeitura não tem interesse em lançar um edital com uma tarifa que não seja suportada pela população”, informou.
Daliana também citou que o atual contexto mundial afeta o processo licitatório. “Ninguém imaginava que a gente ia ter uma pandemia, guerra na Ucrânia, um aumento quase semanal do óleo diesel e, com ele, outros insumos. Esse é um cenário que reflete na nossa vida”.
Não há um novo prazo para a publicação do edital. “Eu prefiro não falar em prazo. O que posso falar é que estamos trabalhando para lançar o edital o mais breve possível”.
Desde o início da pandemia da Covid-19, diversas linhas de ônibus foram retiradas de circulação, e houve diminuição da frota, causando prejuízos aos natalenses que dependem do transporte público diariamente. As empresas que devolveram linhas alegam crise financeira causada pela perda de passageiros e por aumentos no preço do diesel, por exemplo.
Em junho, a Prefeitura do Natal sancionou a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as concessionárias e permissionários de transporte público municipal de passageiros. Antes disso, o Governo do Estado já havia renovado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), condicionada ao não reajuste da tarifa e ao retorno gratuito do circular da UFRN.
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou um novo adiamento da publicação do edital de licitação do transporte público de Natal. Essa é a terceira vez, somente em 2022, que a pasta adia a publicação – que estava prevista para julho/agosto deste ano.
A licitação do transporte público é fundamental para regulamentar o serviço de mobilidade urbana na cidade e é apontada como essencial para resolver o sucateamento das frotas de ônibus que circulam em Natal. Apesar disso, vem sendo arrastada há anos.
A secretária Daliana Bandeira, titular da STTU, falou ao AGORA RN sobre o novo adiamento. “Diante da instabilidade econômica que estamos vivendo, como o aumento do óleo diesel, não temos interesse em lançar uma licitação com uma tarifa que não seja possível a população pagar por ela”, disse Daliana.
“Estamos fazendo uma reanálise técnica da rede proposta pra ver se a gente consegue otimizar mais essa rede, porque o nosso sistema, como se sabe, somente é pago via tarifa, ou seja, não há nenhum tipo de subsídio. Então para cobrir os custos operacionais do sistema, só podemos trabalhar com a tarifa. E a Prefeitura não tem interesse em lançar um edital com uma tarifa que não seja suportada pela população”, informou.
Daliana também citou que o atual contexto mundial afeta o processo licitatório. “Ninguém imaginava que a gente ia ter uma pandemia, guerra na Ucrânia, um aumento quase semanal do óleo diesel e, com ele, outros insumos. Esse é um cenário que reflete na nossa vida”.
Não há um novo prazo para a publicação do edital. “Eu prefiro não falar em prazo. O que posso falar é que estamos trabalhando para lançar o edital o mais breve possível”.
Desde o início da pandemia da Covid-19, diversas linhas de ônibus foram retiradas de circulação, e houve diminuição da frota, causando prejuízos aos natalenses que dependem do transporte público diariamente. As empresas que devolveram linhas alegam crise financeira causada pela perda de passageiros e por aumentos no preço do diesel, por exemplo.
Em junho, a Prefeitura do Natal sancionou a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as concessionárias e permissionários de transporte público municipal de passageiros. Antes disso, o Governo do Estado já havia renovado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), condicionada ao não reajuste da tarifa e ao retorno gratuito do circular da UFRN.
Fetronor e Seturn defendem criação de subsídio
A isenção dos impostos, no entanto, não é suficiente para recuperar financeiramente as empresas do setor de transporte em Natal, segundo o que apontam os representantes do segmento. A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) defendem a criação de um subsídio financeiro por parte do poder público.
Embora a isenção de impostos seja bem-vinda, não será a solução do problema, de acordo com o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga. Anteriormente, ele afirmou em entrevista que “é imprescindível que haja um subsídio direto através do pagamento das gratuidades por receita pública. O prejuízo das empresas só com a disparada do preço do diesel ultrapassa R$ 3 milhões por mês”, justificou.
Eudo Laranjeiras, presidente da Fetronor, também já havia apontado a necessidade de subsídios. “As empresas estão operando no limite mínimo possível para não prejudicar demais os passageiros. Mas essa garantia não tem muito tempo. Ou os governos, isso aí todos – inclusive o Federal – arrumam um jeito de ajudar nisso subsidiando o passageiro, em vez de aumentar a tarifa. Dê uma injeção de capital nas empresas para continuar operando”, defendeu.
(*Colaboraram Louise Chacon e Nathallya Macedo)
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