Para “preservar a integridade” dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Corte vai abrir um edital de licitação, nesta segunda-feira 15, destinado à contratação de serviços na área de segurança pessoal privada armada. O valor do pregão é de R$ 53 milhões. Esse montante é superior ao último contrato do gênero, que chegou a R$ 28 milhões com aditivos.
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Segundo o documento para contratação do serviço de segurança, as escoltas armadas serão direcionadas às cidades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, para a segurança pessoal dos ministros e para a condução de veículos oficiais de representação e de transporte institucional.
A assessoria da Corte informou que “há registros de diversos atendimentos de ocorrências nos mais variados graus de periculosidade” contra os magistrados.
“Trata-se de serviço essencial para se manter a integridade física dos senhores ministros, com foco na prevenção de possíveis ameaças, a partir da disponibilização de profissionais armados, atuando nos postos de residência e serviços de escolta”, diz trecho do edital.
Em Brasília, onde se encontra a sede do Superior Tribunal de Justiça, serão contratados 172 profissionais de segurança para atuar em defesa dos ministros. Em São Paulo, sete e, no Rio de Janeiro, seis.
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De acordo com o tribunal, a contratação é necessária para “prevenir a ocorrência de situações que possam colocar em risco a integridade física” dos membros da Corte.
A vigência do contrato será de 20 meses (um ano e oito meses), contados da data de assinatura. O prazo, contudo, pode ser prorrogado, por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo, com o limite de 60 meses (cinco anos).
Isso ocorreu com a última contratação de segurança armada para o Superior Tribunal de Justiça, realizada em 2015, que teve o prazo de vigência encerrado.
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