O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira 21 reabrir a investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, para apurar suposta participação na tentativa de golpe de Estado de 2022. A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes defender, em seu voto, o retorno das apurações sobre a atuação de Valdemar nos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A maioria da Primeira Turma acompanhou o voto de Moraes.
A medida foi tomada no julgamento do núcleo 4 da chamada trama golpista, grupo apontado como responsável por disseminar desinformação e ataques ao sistema eleitoral. De acordo com os autos, o núcleo atuou espalhando notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e tentando desacreditar o resultado das eleições de 2022. Todos os sete réus analisados nesse bloco foram condenados.
A Polícia Federal (PF) já havia indiciado Valdemar Costa Neto, mas ele não chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a PF, o presidente do PL financiou e incentivou questionamentos sem provas sobre a integridade das urnas eletrônicas e teve papel central na propagação de dúvidas sobre o sistema.
Durante o voto, Moraes citou Valdemar ao analisar o caso de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL) e réu no mesmo núcleo. A avaliação da Corte indica conexão direta entre os relatórios produzidos pelo instituto e a atuação do PL nas contestações apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o ministro, Rocha produziu relatórios falsos sobre o funcionamento das urnas, que foram utilizados pelo PL para justificar o pedido de verificação extraordinária dos votos — contestação que resultou em multa ao partido no âmbito do TSE. Moraes considerou parcialmente procedente a denúncia da PGR contra Rocha e defendeu sua condenação por dois crimes: organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Com a decisão desta terça-feira, o STF determinou que a investigação sobre Valdemar Costa Neto seja retomada para apurar se ele cometeu os mesmos delitos.
*Com informações do G1
