O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, durante viagem à Itália, que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm interferido nas votações do Congresso Nacional. Segundo ele, a atuação da Corte influencia diretamente a tramitação do projeto conhecido como PL da Anistia, agora rebatizado como PL da Dosimetria.
“Só que ninguém acha antidemocrático aqui ou por parte da mídia […], o ministro do Supremo ligar para o presidente da Câmara dos Deputados e falar: ‘Olha, que papo é esse aí de projeto de anistia que vocês estão discutindo? Eu quero ver esse texto, manda para cá que eu quero ver se eu autorizo’”, disse Flávio.
O senador acrescentou: “Isso tem que ser dito com todas as letras. Hoje, o Supremo manda no Congresso Nacional. E hoje as votações são influenciadas com pressão de ministro do Supremo”.
Flávio integra uma comitiva de parlamentares brasileiros que esteve na Itália para visitar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), presa no país desde agosto. Também participaram da viagem os senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Além das críticas ao STF, o parlamentar comentou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde 4 de agosto cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
“Foi preciso atropelar todos os pilares democráticos do nosso país, todos os principais princípios constitucionais para chegar ao ponto de condenar uma pessoa inocente por tentativa de golpe. Ou seja, se ele tivesse tentado fazer isso, era só cumprir a lei e condená-lo dentro da lei”, afirmou Flávio.
No julgamento realizado pela Primeira Turma do STF, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Conforme a legislação, no entanto, a execução da pena só ocorre após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso.
