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Eleições 2020
PEC que adia as eleições deve ser votada nesta terça (23)
Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. Datas prováveis para as eleições são 15/11 ou 06/12
Redação
22/06/2020 | 05:01

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta terça-feira (23) a votação da proposta de emenda à constituição que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da Covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população.

A participação dos candidatos e eleitores que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à Covid-19.

Proposta

A proposta de emenda constitucional que vai à votação é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A ela, foram juntadas propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá nesta segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge omo uma possibilidade viável. A nica certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano.

A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se o pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais, proposta também aventada.

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