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Economia

Semurb notifica comerciantes na praia e recolhe equipamentos

Pasta fez operação neste fim de semana para fiscalizar se comerciantes estavam respeitando regras de ordenamento
Agora RN
30/01/2024 | 08:12

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Guarda Municipal realizaram no último fim de semana mais uma operação fiscalizatória na orla das praias de Ponta Negra e na Redinha. A ação, parte da Operação Verão 2024, teve como objetivo garantir o ordenamento da praia e a legalidade das atividades realizadas no local.

No domingo 28 pela manhã, a equipe de fiscalização dirigiu-se à Redinha, onde encontrou locatários desrespeitando as orientações anteriores e ocupando áreas não permitidas próximo à obra do mercado

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Em Ponta Negra, fiscais lavraram 11 notificações e um auto de infração e recolheram equipamentos utilizados de maneira irregular por permissionários - Foto: Semurb/reprodução

Durante a abordagem a um dos locatários, que estava usando mais cadeiras do que o permitido, houve resistência e desacato. O comerciante foi levado à delegacia para prestar depoimento, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, o homem foi liberado. Essa ação resultou na apreensão de 3 mesas e 15 cadeiras.

Já na manhã do sábado 27, fiscais ambientais estiveram na orla da praia de Ponta Negra, onde lavraram 11 notificações e um auto de infração e recolheram diversos equipamentos utilizados de maneira irregular pelos permissionários da orla. Para assegurar o cumprimento das regras de ordenamento e democratização da praia, foram estabelecidos limites para o uso de guarda-sóis, mesas, cadeiras, espreguiçadeiras e coolers pelos permissionários.

“A regra determina que cada permissionário pode utilizar 15 jogos de guarda-sóis, 15 mesas, 60 cadeiras e 10 espreguiçadeiras. Um segundo grupo, em fase de transição, está autorizado a utilizar 10 jogos de guarda-sóis, 10 mesas, 40 cadeiras e 8 espreguiçadeiras. Qualquer excesso é considerado irregular”, explica o supervisor de plantão da fiscalização, Iang Chaves.

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