A fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) interditou três eventos irregulares nos bairros de Mãe Luíza e Felipe Camarão nesse fim de semana. Os fiscais ainda interromperam junto com a Polícia Militar uma rinha de galos, na Redinha, proibida por lei e considerada crime ambiental.
Segundo informações do supervisor do plantão da Semurb, Felipe Oliveira, a primeira operação foi no sábado 4, na João XXIII, em Mãe Luíza, zona Leste. O bar estava dando uma festa, todavia o local estava descumprindo condicionantes do alvará, classificando o evento como irregular.
“Num primeiro momento, não foi possível identificar o responsável, mas o evento foi interditado, além da nossa equipe notar indícios de que o evento estava sendo deslocado para outro espaço na mesma via”, descreve Oliveira.
“A fiscalização averiguou os entornos e encontrou estrutura de palco, som e banheiros químicos. A equipe conversou com o responsável pelo equipamento de som e interditou a festa”, adiciona o supervisor.
Ainda no sábado, na Rua Antônio Carolino, em Felipe Camarão, na zona Oeste, a fiscalização vistoriou evento com público previsto de 800 pessoas, que foi frustrado pela interdição em conjunto com a Polícia Militar. “O local estava, assim como o bar em Mãe Luíza, com o alvará vencido. Ambos os espaços não foram autuados, mas notificados para regularização do alvará”, esclarece.
Já no domingo 5, a equipe de fiscalização auxiliou a Polícia Militar na interrupção de uma rinha de galos promovida na Manoel Caetano, na Redinha. Havia 13 galos no local e por configurar crime ambiental, o dono da casa e outros indivíduos presentes foram conduzidos à delegacia.
A rinha de galo é proibida por lei e considerada crime ambiental, com pena de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal. Em termos da lei municipal N° 6.320/2011, fica estabelecida multa para maus-tratos e crueldades contra animais, e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam essas pessoas físicas ou jurídicas.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria da Semurb (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. E nos fins de semana e feriados pelo 190 no canal do Ciosp.
