Com a proximidade do período carnavalesco, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em Natal faz um chamado aos organizadores de eventos, destacando a importância de seguir os prazos para solicitar autorizações. O alerta é para que os pedidos sejam protocolados no órgão, com pelo menos, oito dias úteis de antecedência do evento, seja ele em locais públicos ou privados.
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Dessa forma, para espaços públicos, como ruas, praças e quadras poliesportivas, ou para locais privados, como estacionamentos, terrenos e áreas externas, o primeiro passo é entrar em contato com a Semurb para obter informações sobre os documentos específicos necessários para o licenciamento do evento em questão.

A analista do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), Cataline Lopes, destaca a importância de buscar orientação sobre os documentos necessários, que podem variar de acordo com a natureza específica do evento carnavalesco. Ela ressalta que “devido às particularidades nos procedimentos e na documentação exigida, especialmente em eventos que começam em locais públicos e terminam em espaços privados, é crucial compreender essas nuances e adiantar o processo de licenciamento na secretaria”.
Ao garantir que o evento esteja devidamente licenciado e com a documentação completa, a Semurb assegura que o responsável tomou as medidas necessárias para a segurança pública e a preservação ambiental. Já a partir da primeira quinzena de janeiro, a Semurb começou a receber pedidos de licenciamento de blocos carnavalescos, destacando a importância da antecipação para um processo de autorização adequado.
É importante ressaltar que o não cumprimento dos prazos estabelecidos ou qualquer discordância com a licença emitida, como diferenças na estrutura relatada e ocupação de vias alternativas, constitui infração ambiental grave. Eventos em desacordo com as normativas estão sujeitos a interdição imediata, com a aplicação de multas que podem atingir cerca de R$10 mil reais.
Para facilitar o contato, os produtores podem se comunicar com a Semurb por meio do WhatsApp (84) 3216-6497, disponível das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial também está disponível na sede da secretaria, localizada na Av. Nevaldo Rocha, 4665 – Tirol. A antecipação e cooperação dos organizadores são fundamentais para garantir o sucesso dos eventos carnavalescos, promovendo a segurança e preservação do ambiente.
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