O total de 575 publicidades irregulares foram removidas das ruas de Natal no primeiro bimestre de 2025 pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Foram 346 faixas, 158 tabuletes, 23 placas e 48 outros tipos de anúncios retirados pelos agentes de fiscalização.
Fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental e resulta em multa aplicada no valor mínimo de R$ 536,80 por publicidade irregular apreendida. Por exemplo, se uma empresa instalar dez faixas irregulares o valor aplicado chega a R$ 5.368 reais. Desse modo, a multa vai depender da quantidade de itens irregulares identificados pela fiscalização.
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A equipe de fiscalização ambiental da Semurb vem intensificando o trabalho de remoção semanalmente em todas as zonas. E nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, os anúncios ilegais que impactam na poluição visual foram retirados, ajudando no conforto e qualidade visual para quem transita na cidade.
“Os anúncios ilegais impactam a população não apenas no quesito de conforto visual, ela atrapalha no trânsito, na manutenção de fiação, nas empresas de energias, de logística e de internet. Muitas vezes interfere na publicidade de outras lojas, que estão atuando regular e legalmente”, explica o supervisor de fiscalização, Evânio Mafra.
A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio.
A fiscalização também tem reforçado o trabalho de identificação dos responsáveis por essas irregularidades. E tem como meta em 2025, expandir os trabalhos de fiscalização na zona norte da capital potiguar.
Denúncias podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
