O Ministério da Defesa enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira 9 seu relatório sobre a fiscalização do processo eleitoral sem ter apontado indício de fraude.
O material entregue à Corte aponta que os procedimentos estatísticos ocorreram sem ressalvas e que a análise dos boletins de urnas não identificou divergências, mas considera haver alguns problemas e aponta uma série de sugestões de melhorias.
O relatório diz que não foi possível “fiscalizar o sistema [eletrônico de votação] completamente” e sugeriu ao TSE que faça uma investigação técnica para apurar eventuais riscos de mudança no código-fonte dos sistemas eleitorais por causa do possível acesso à rede durante a geração dos programas.
Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, agradeceu o envio do relatório do Ministério da Defesa e disse que analisará as sugestões.
O documento enviado ao tribunal tem 63 páginas, sendo 24 de análise das etapas de fiscalização e o restante de anexos.
No relatório, a Defesa afirma que identificou problemas em ao menos três etapas relevantes para a fiscalização do pleito.
O mais relevante, segundo a equipe, foi a possibilidade de acesso à rede de internet durante a cerimônia de Compilação, Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.
“A ocorrência de acesso à rede, durante a compilação dos códigos-fontes e consequente geração dos programas (códigos binários) pode configurar relevante risco à segurança do processo, o que sugere a realização de uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido e de seus possíveis efeitos.”
A pasta ainda aponta que os técnicos tiveram dificuldade para analisar os códigos-fontes dos sistemas eleitorais por causa das restrições impostas pelo TSE.
A equipe da Defesa passou duas semanas no TSE analisando os códigos somente sendo possível realizar anotações em caneta e papel. Como sugestão, a pasta pede que seja possível levar equipamentos próprios para a etapa de auditoria.
Em outra frente, o Ministério da Defesa afirmou que o projeto-piloto do teste de integridade com biometria teve baixa participação, o que, na avaliação da pasta, não permite tirar conclusões efetivas do resultado.
Apesar das sugestões de melhoria e dos problemas apontados, a Defesa afirmou que todos os procedimentos estatísticos ocorreram sem ressalvas.
A análise dos boletins de urnas não identificou divergência nos dados registrados com os votos totalizados pelo TSE.
Em outra frente, o teste de integridade tradicional também não registrou problemas – ou seja, as urnas testadas computaram corretamente os votos.
