O senador Márcio Bittar (MDB-AC) irá tirar do texto da PEC do Pacto Federativo (188/2019) a extinção de municípios. O texto aprovado na Câmara prevê que cidades de até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios deixem de existir. A retirada tem como objetivo acelerar a tramitação da PEC no Senado, que pode incluir ainda o programa Renda Brasil.
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A avaliação é de que a PEC é importante para o País e trechos polêmicos devem ser suprimidos para não emperrar os trabalhos.
O senador teve uma reunião nesta terça-feira 1º com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir a tramitação da PEC.
A expectativa era que o senador apresentasse o substitutivo para a PEC ontem (31). O relator pretende incluir no texto a criação do programa Renda Brasil, que deve ampliar o Bolsa Família e servir de renda mínima permanente após o fim auxílio emergencial.
*Com informações do R7
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