A Prefeitura de Natal segue avançando com seu plano de combate ao déficit habitacional na cidade, bem como trabalha para ampliar o número de residências escrituradas e com registro oficial. De 2018 até o momento, o programa de regularização fundiária executado pela gestão do prefeito Álvaro Dias já entregou mais de 7.000 títulos de propriedades de imóveis para moradores de todas as regiões. A última série de entregas beneficiou a população do Loteamento Boa Esperança, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte. Ao todo, foram entregues 59 escrituras na comunidade.
“Esse é o maior programa de regularização fundiária já executado na história de Natal. Estamos garantindo segurança jurídica, valorizando os imóveis, promovendo mais dignidade, ampliando a arrecadação do Município e garantindo que o Poder Público chegue a esses locais para oferecer maiores e melhores serviços. Vamos seguir atuando para beneficiar cada vez mais regiões da cidade, pois entendemos que executar uma política pública nesse sentido é fundamental para o desenvolvimento de Natal e o bem-estar dos natalenses que precisam desse tipo de ação”, explica o prefeito Álvaro Dias.
Todas as regiões de Natal já foram contempladas com a entrega de títulos de regularização fundiárias. Foram beneficiados os moradores de Nossa Senhora da Apresentação; Guarapes; Passo da Pátria; Comunidade da África; Conjunto Pirangi, Vale Dourado, Santarém, Conjunto dos Garis, Igapó, Planalto, Leningrado e Alto da Torre.
A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) executa atualmente o processo para entrega de títulos de propriedade para os moradores da Praia do Meio, Santos Reis, Jardim Floresta, Quintas, Felipe Camarão e Neópolis, representando aproximadamente 1,5 mil títulos nessas áreas.
“Vamos avançar e ampliar esse trabalho, seguindo a determinação e orientação do prefeito Álvaro Dias, que elegeu a ação como prioridade. De acordo com estatísticas, cerca de 80% dos imóveis da cidade não possuem escritura pública. Isso gera uma série de problemas, mas estamos dedicando muito empenho para modificar essa realidade”, conta a secretária Ana Valda Galvão, titular da Seharpe.
Famílias do Bairro Nordeste e Comunidade do Jacó também serão contempladas
Ainda dentro das ações de ampliação dos números de imóveis com escritura pública, a Prefeitura de Natal garantiu a aprovação de dois projetos dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As propostas que preveem a reurbanização total da Comunidade do Jacó, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste, e a que garante a regularização fundiária de três loteamentos do Bairro Nordeste, na Zona Oeste, estão contempladas, com previsão de R$ 30 milhões em investimentos.
Orçado em R$ 29 milhões, o projeto de urbanização da Comunidade do Jacó inclui a requalificação dos espaços públicos, ordenamento do sistema viário, iluminação, construção de equipamentos públicos, Saneamento; Recuperação da Área Degradada- Encosta; Projeto habitacional (novas moradias); Melhorias habitacionais; Regularização Fundiária e acessibilidade.
Já na regularização fundiária do Bairro Nordeste, a proposta da Prefeitura é para regularizar e entregar a escritura pública de imóveis em três loteamentos da comunidade. O investimento previsto na iniciativa é da ordem de R$ 1,3 milhão.
“A Comunidade do Jacó sofre há anos com uma infraestrutura deficitária. Estamos atuando para mudar essa realidade e assegurar mais dignidade para a sua população. Também vamos beneficiar as famílias do Bairro Nordeste, com segurança jurídica e valorização dos imóveis locais, expandindo a nossa política de regularização fundiária”, ressalta Álvaro Dias.
