A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira 27, um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue agora para o Senado.
Para o cirurgião geral José Luiz Dantas Mestrinho, coordenador do Instituto Brasil de Medicina (IBDM), o projeto é um ganho para a classe médica e foi fruto de um longo processo de debate, principalmente durante a pandemia da Covid-19 – quando muitos profissionais precisaram fazer atendimentos à distância. O médico está em Natal e fará, neste fim de semana, uma palestra em evento promovido pelo Sindicato dos Médicos do Estado (Sinmed RN).
“O deputado relator acatou as pautas referentes ao Conselho Federal de Medicina. Esse é o aspecto mais importante de tudo que estamos buscando, como o salário mínimo profissional médico”, disse Mestrinho, em entrevista ao Agora RN, reconhecendo a “importância da voz de representantes da saúde no Congresso para avanço deste tipo de projetos”.
Os atos do profissional de saúde praticados dessa forma terão validade em todo o território nacional. Será obrigatório o registro, nos conselhos regionais de medicina (CRMs) dos estados em que estão sediadas, das empresas intermediadoras de serviços médicos. A matéria define como telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação.
Além da telessaúde e da remuneração básica, o IBDM acompanha ainda outras pautas relevantes para a classe médica. É o caso do ‘Revalida’. “O Revalida é uma briga antiga porque queremos uma boa qualidade de atendimento profissional para a população. Porém, querem facilitar as coisas, um Revalida ‘light’, desqualificando o atendimento. Precisamos de quem defenda um processo mais criterioso de revalidação dos diplomas no Congresso”, pontuou Mestrinho.
Mais médicos no Parlamento
Mestrinho acredita que a presença médica no Congresso Nacional seja necessária para facilitar a condução de Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Nesse contexto, foi agendado um encontro para o dia 2 de maio, na Associação Médica de Brasília (AMBr), para que haja um debate acerca das propostas para a medicina, tendo em vista as próximas eleições.
“Os pré-candidatos médicos, ou aqueles que apoiam a medicina, vão assinar uma carta, um termo de compromisso, se comprometendo a apoiar as pautas médicas junto à Frente Parlamentar da Medicina. Precisamos de pelo menos 10 deputados no Congresso Nacional neste ano”, afirmou o coordenador do IBDM.
Sinmed RN promove II Encontro de Entidades Médicas
Com o tema “O trabalho médico frente à problemática da saúde brasileira”, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) realiza o II Encontro de Entidades Médicas. O evento acontece nos dias 29 e 30 de abril e 1º de maio, data em que é comemorado o Dia do Trabalhador. A questão da atuação médica no Parlamento também estará em pauta.
Além da presença do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Medicina (IBDM), o encontro contará com a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM), entidades associativas e sindicatos convidados. Haverá participação também do Ministério da Saúde, representado por Hélio Angotti Neto, Secretário da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Nesta sexta-feira 29, as reuniões e debates sobre as problemáticas da saúde nacional acontecem no auditório do Sinmed-RN. Já no sábado 30, as palestras e homenagens acontecem no auditório da Associação Médica (AMRN), na Av. Hermes da Fonseca, 1396.
No domingo, 1º de maio, é o dia da tradicional Caminhada do Trabalhador. A concentração acontece em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, com uma manifestação em defesa da saúde, em seguida, os médicos saem em caminhada até o Hospital João Machado. O encerramento acontece ao som da banda “Samba Preto no Branco”.
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Confira a programação desta sexta-feira 29:
Encontro de entidades médicas: “O trabalho médico frente à problemática da saúde brasileira”
Composição da mesa:
– Sindicato dos Médicos (Sinmed RN)
– Conselho Regional de Medicina (Cremern)
– Associação Médica (AMRN)
– Academia de Medicina do RN
– Sistema de Crédito Cooperativo – Sicredi RN
– Unimed Natal
– Organização das Cooperativas do Estado do RN (OCERN)
– Federação Nacional dos Médicos (FENAM)
Hino Nacional – Carlos Zens (Cantor e Músico)
10h às 12h – Reunião sobre problemas da saúde nacional, SUS, pandemia, PSF, emergência, planos de saúde, terceirizações, pejotização e cooperativismo
PAUSA PARA O ALMOÇO
14h às 16h – Reunião sobre a problemática da saúde, piso FENAM, carreira médica, escolas e residência médica e elaboração da Carta de Natal (propostas para saúde)
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