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Natal

Novas regras fortalecem comércio legal na orla de Ponta Negra

“Só será permitido trabalhar quem foi cadastrado na Semurb”, explicou Thiago Mesquita, secretário da pasta
19/12/2024 | 05:52

A Praia de Ponta Negra, que passa por uma das maiores obras de revitalização de sua história, está implementando novas regras para organizar e regulamentar o comércio local. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), busca garantir uma experiência segura e ordenada para turistas, banhistas e trabalhadores da orla, além de assegurar a qualidade e a legalidade dos serviços oferecidos.

O processo de regulamentação começou há dois anos e contou com critérios rigorosos, definidos por uma decisão judicial de 2016. “Nós fizemos nos últimos dois anos esse processo de cadastramento, tanto no Réveillon, pós-Réveillon, durante todo o verão e até o Carnaval. Só será permitido trabalhar quem foi cadastrado na Semurb”, explicou Thiago Mesquita, secretário da pasta.

Foram selecionados cerca de 600 trabalhadores, divididos em quatro categorias: locadores, quiosqueiros, ambulantes e rendeiras. O critério de seleção priorizou aqueles que atuam há mais de cinco anos na orla, que são nativos da Vila de Ponta Negra e vinculados a uma das três associações oficiais da região. Cada categoria recebeu coletes de cores específicas e crachás com QR Codes, permitindo fácil identificação e fiscalização.

Além da regulamentação, os trabalhadores passaram por um extenso processo de capacitação. “Essas pessoas receberam treinamento em manipulação de alimentos pela Vigilância Sanitária, orientação do PROCON sobre cobrança e cardápios trilíngues, e até apoio do Sebrae para formalizar suas atividades com CNPJs. Foram dois anos de preparo para garantir que esses profissionais pudessem trabalhar de forma segura e legal”, destacou Thiago.

O sistema foi desenvolvido para garantir segurança aos consumidores e eficiência na fiscalização, que será intensificada durante as festividades de fim de ano e o verão. Equipes da Semurb, STTU, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária atuarão diariamente, das 8h às 18h, para garantir o cumprimento das regras. Ambulantes que não estiverem cadastrados e identificados não poderão atuar. “Estamos renovando os crachás e coletes antigos para facilitar a fiscalização durante o Réveillon e todo o verão na Praia de Ponta Negra”, afirmou o secretário.

Segundo o secretário, com o novo modelo, Ponta Negra se consolida como exemplo de ordenamento e organização para o comércio em áreas turísticas. “Essas ações não são apenas para atender ao comércio local, mas para garantir um ambiente mais seguro e agradável para turistas, moradores e trabalhadores”, concluiu Thiago.

Ponta Negra terá áreas exclusivas para lazer e comércio

A revitalização da Praia de Ponta Negra inclui um sistema de zoneamento para organizar o uso da nova faixa de areia. A medida, coordenada pela Semurb, busca equilibrar as diferentes necessidades de frequentadores, comerciantes e esportistas, promovendo um uso sustentável e ordenado do espaço público.

“Nós zoneamos a praia, dividindo-a em faixas específicas para esportes náuticos, esportes terrestres, banhistas e infraestrutura comercial. Estamos implementando uma sinalização visual para informar o uso adequado de cada área”, explicou Thiago,.

As áreas exclusivas para banhistas serão destinadas àqueles que preferirem levar cadeiras e sombrinhas para uso pessoal, sem depender de estruturas comerciais. Já o comércio estará concentrado em faixas delimitadas, onde apenas os trabalhadores cadastrados poderão atuar. A praia também terá áreas específicas para práticas esportivas, como futebol, vôlei e esportes aquáticos.

A organização segue critérios rigorosos e será fiscalizada por uma força-tarefa que inclui a Guarda Municipal, STTU, Semurb, Procon e Vigilância Sanitária. “Essa sinalização garantirá que cada espaço seja utilizado corretamente, promovendo segurança e organização para todos”, afirmou Thiago.

A obra de engorda, que já alcançou 70% de conclusão e cobriu mais de 3 km da faixa de areia, é considerada um marco para a cidade. Com previsão de conclusão para janeiro de 2025, o projeto já tem mostrado impacto positivo para moradores e visitantes. “A revitalização de Ponta Negra é um projeto de resiliência ambiental, mas que também traz grandes benefícios socioeconômicos para a cidade”, destacou Thiago.

Segundo ele, Ponta Negra promete ser um modelo para outras praias do município. “Paulinho [Freire, prefeito eleito] está muito focado em ampliar esses projetos para todo o litoral de Natal. Temos certeza de que a organização e o cuidado com o espaço público serão referência para outras regiões da cidade”, concluiu o secretário.

Obra de engorda já cobriu 70% da faixa de areia da praia e promete impacto positivo para o turismo e a economia local / Foto: José Aldenir - Agora RN
Obra de engorda já cobriu 70% da faixa de areia da praia e promete impacto positivo para o turismo e a economia local / Foto: José Aldenir - Agora RN

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