Uma notícia de cunho policial chamou a atenção da mídia catarinense na última quinta-feira 2: a operação “Pirata Dublê” foi desencadeada e apreendeu diversos equipamentos eletrônicos. O objetivo da ação era apurar fatos ocorridos no âmbito de uma Cooperativa de Crédito da cidade de Concórdia-SC, onde quatro de cinco investigados eram vinculados a essa instituição financeira.
A ação da Polícia Civil teve como ponto de partida o trabalho do escritório GB Advocacia Criminal e Investigação Defensiva, sediado em Natal-RN. A empresa foi responsável por realizar, representando a cooperativa de crédito vítima, a investigação defensiva, perícias, coleta de depoimentos e reunião de documentos que impulsionaram o trabalho da Polícia Civil de Santa Catarina.
A operação resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Concórdia e um mandado em Seara. O intuito da ação policial foi apurar a prática dos crimes de violação de segredo profissional, invasão de dispositivo informático e associação criminosa. Segundo a polícia, os envolvidos teriam criado um sistema praticamente idêntico ao desenvolvido pela cooperativa-vítima, a fim de angariar clientes para uma outra empresa criada por eles.
O advogado potiguar Gabriel Bulhões conta que seu escritório foi contratado pela cooperativa de crédito para realizar uma investigação independente, subsequente à conclusão da sindicância interna do banco. Após isso, a equipe de advogados deu prosseguimento às diligências investigativas, com o trabalho pericial em computação forense, análise de dados e documental, além de entrevistas, entre outras medidas investigativas.
“Após isso, representamos o caso junto à Polícia Civil e ao MP, os quais, concordando conosco, deram continuidade às investigações com medidas cautelares que nós, como advogados privados, não poderíamos empreender”, detalha Bulhões.
O advogado criminalista explica que a “investigação defensiva” ou “advocacia defensiva” é uma atividade transversal a todas as áreas da advocacia que consiste na capacidade profissionalizada de produzir as próprias provas e demais elementos de informação. Aliando capacidade técnico-profissional ao uso de novas tecnologias, o advogado potiguar tem se destacado no cenário nacional, de modo que seu escritório atualmente tem atuação em 14 estados, mais o Distrito Federal.
“Nós procuramos oferecer um trabalho de alta performance, do ponto de vista estratégico, técnico e tecnológico. A junção desses três pilares fundamentais vem nos proporcionando atuar em casos de alta complexidade e repercussão, em muitos lugares do Brasil”, explica Bulhões.
O profissional ressalta que nos últimos anos tem atuado fortemente em frentes relacionadas ao Direito criminal e digital, notadamente em favor das pessoas acusadas em geral ou vitimadas por atitudes criminosas, sejam elas pessoas físicas ou empresas. Ele destaca que o uso da tecnologia atualmente é uma “premente necessidade” para o trabalho dos advogados, uma vez que sem ela dificilmente os profissionais conseguiriam contrapor o trabalho do Estado, por meio dos MP´s, polícias e Fazendas, por exemplo.
“Nós atuamos com uma rede de peritos e de investigadores de campo que se valem das tradicionais técnicas de inteligências e do que há de ponta em termos de ciências e novas tecnologias no mundo hoje. Sempre dentro da legalidade e respeitando os direitos alheios de todos os envolvidos, diretamente ou indiretamente, com os casos. Mas não deixando nada passar”, destaca o advogado.
INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
O reconhecimento do trabalho conduzido por Gabriel Bulhões tem ultrapassado as fronteiras do Rio Grande do Norte. Além da uma atuação conjunta com alguns dos principais escritórios de advocacia e peritos atuantes no país e um trabalho realizado em 14 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, o profissional já teve a oportunidade de falar sobre o tema da investigação defensiva e dos impactos das novas tecnologias no Direito Criminal em todos os estados do Brasil, seja virtualmente, seja de forma presencial.
Gabriel é considerado, inclusive, um dos precursores no estudo do tema. Tanta experiência o fez lançar, no início de 2019, a primeira edição do livro “Manual Prático de Investigação Defensiva: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira”, pela editora Emais. O livro, que está em sua segunda edição, foi lançado no ano seguinte ao Provimento Nº 188, do Conselho Federal da OAB, que regulamentou o tema da investigação defensiva, normatizando administrativamente a postura ativa do advogado na condução de estratégias defensivas.
