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Superfaturamento
Queiroga: “Assunto Covaxin está no jurídico. Minha preocupação é zero”
Contrato com a empresa Bharat Biotech está sob suspeita de superfaturamento. Possíveis irregularidades são apuradas pela CPI da Covid
Metrópoles
24/06/2021 | 11:32

As possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin, contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, estão sendo analisadas pelo departamento jurídico do Ministério da Saúde.

Nesta quinta-feira 24, o chefe da pasta, Marcelo Queiroga, afirmou que não está preocupado com o assunto. Admitiu, entretanto, que o setor responsável por analisar esse tipo de contrato pode sofrer mudanças.

“Essa questão está no jurídico. Quando tivermos uma posição definitiva, iremos informar. A preocupação do Ministério da Saúde com o assunto Covaxin é zero”, destacou, antes de ir à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Com a polêmica envolvendo o contrato da vacina, o Palácio do Planalto decidiu investigar o servidor que teria alertado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) das irregularidades.

“A minha função é conduzir o Ministério da Saúde e adquirir doses da vacina. Eu assumi o ministério há 90 dias, e estamos adotando medidas para nos adequarmos à nova realidade. Sempre é necessário fazer ajustes”, frisou.

Segundo Queiroga, as suspeitas não estão atrapalhando a compra de outras vacinas contra a Covid-19.

“Não está prejudicando em nada. Já compramos 630 milhões de doses de vacina. A campanha está indo muito bem. Estamos trabalhando para antecipar a compra das vacinas que têm registro definitivo e emergencial”, salientou.

Entenda

Documentos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid indicam possível superfaturamento na aquisição do imunizante. O valor contratado pelo governo federal, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou acima do preço inicialmente previsto pelo laboratório Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose.

O servidor Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, disse ao Ministério Público Federal (MPF) ter sofrido “pressão incomum” de outra autoridade da pasta para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a Bharat Biotech.

Segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, auditores do TCU não viram indícios de sobrepreço na Covaxin. Apesar disso, área técnica do tribunal apontou “possíveis impropriedades” na contratação e pediu apuração junto ao Ministério da Saúde.

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