“Poupança Fiscal”, de Walter Alves, é aprovado na Assembleia Legislativa

O projeto de lei “Poupança Fiscal”, de autoria do deputado Walter Alves (PMDB), foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. O Poupança Fiscal prevê que até 30% do ICMS dos produtos sejam revertidos em descontos em IPVA, ou retorno em dinheiro para conta do contribuinte.

“Em todos os estados onde foi implantado o sistema aumentou a arrecadação. Você compra um produto que custa R$ 100,00, vamos supor que o ICMS do produto seja 17%. Neste caso, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o seu bolso, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na sua conta”, explica o deputado Walter Alves.