O professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, que lecionou no campus de Caicó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi demitido da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apurou denúncias de assédio sexual e moral contra estudantes.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio de portaria assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o docente utilizou o cargo para praticar condutas de conotação sexual e assédio moral contra alunas, caracterizando “valimento do cargo”, expressão usada para definir o uso da função pública para cometer irregularidades. Com base nas conclusões do processo, foi aplicada a pena de demissão.
Antes da decisão, Antônio Lisboa atuava como professor associado da UFCG e era membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd), orientando pesquisas na área de História, Política e Gestão Educacionais. Ele também integrou o Conselho Municipal de Educação de Campina Grande entre 2014 e 2016.
Além da carreira acadêmica, o professor exerce a função de diácono da Diocese de Campina Grande. Recentemente, foi transferido da Paróquia do Rosário, no bairro da Prata, para a Paróquia de Nossa Senhora das Dores e São Lucas, no distrito de Estreito.
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o procedimento tramita sob sigilo e que o processo administrativo ainda não transitou em julgado. Segundo a comissão, após a conclusão definitiva, o MEC deverá encaminhar a decisão à universidade para cumprimento.
Em nota ao g1, a defesa de Antônio Lisboa afirmou ter recebido a decisão do MEC “com perplexidade” e alegou que pedidos apresentados durante o processo administrativo não foram analisados. Os advogados também sustentam que o professor foi absolvido pela Justiça Criminal de Campina Grande em um processo relacionado aos mesmos fatos e informaram que recorrerão ao Judiciário para tentar reverter a demissão.
A portaria publicada pelo MEC não detalha os episódios que motivaram o processo administrativo nem informa quando as denúncias foram registradas.
*Com informações do G1 PB
