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Combustível

Procon RN multa postos de combustível por aumento abusivo no preço da gasolina

De acordo com Thiago Silva, coordenador do Procon estadual, em Natal a margem deste aumento tem sido de 13 a 14%, considerada uma margem muito alta
Agora RN
28/09/2022 | 16:12

O Procon RN está fiscalizando os postos de combustíveis para verificar o reajuste no preço da gasolina sem justificativa, e chegou a multar alguns deles. Na tarde da terça-feira 27, o preço da gasolina voltou a subir em postos de combustíveis de capital.

Estava custando menos de R$ 4,80 nas bombas chegando a ser comercializado por cerca de R$ 5,50 em alguns estabelecimentos. Este aumento para o consumidor final ocorreu mesmo sem a Petrobras anunciar qualquer reajuste de preços nas refinarias.

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Procon RN fiscaliza os postos de combustíveis. Foto: José Aldenir /Agora RN

O coordenador do Procon estadual, Thiago Silva, conta que essa fiscalização em postos é uma atividade constante do Procon, como sempre há essas variações o órgão sempre está acompanhando e que esse aumento especifico iniciou por volta da segunda-feira já no final da tarde, que passaram a receber algumas denúncias e focaram no atendimento dessas demandas.

“O fornecedor tem liberdade de precificar o produto dele conforme o entendimento e necessidade dele, porém a gasolina tem um coordenador maior na política de preços que é a Petrobrás. Então, entende-se que a principal justificativa para a variação de preços é a variação da empresa, se ela vem constantemente reduzindo não justifica um aumento por parte dos postos tornando-se em uma pratica abusiva.”, afirmou o coordenador.

Ainda de acordo com Thiago, em Natal a margem deste aumento tem sido de 13 a 14%, considerada uma margem muito alta, que vai além inclusive dos aumentos que a Petrobrás vinha praticando que chegava a no máximo 5%. “Quando é identificado dentro do estabelecimento aplicamos o auto de infração, a multa é aplicada ali e o que vem para o Procon é somente a parte de dosimetria da pena que vai ser quantificada mas a multa é aplicada já no momento da fiscalização”.

O coordenador diz que só conseguiu fazer o levantamento até o final da tarde ontem e que 6 estabelecimentos foram multados. Em relação ao período para que haja a redução, Thiago explica que varia de posto para posto. “Quando a multa é aplicada a gente não tem como forçar uma redução, alguns já se comprometem a reduzir imediatamente, com a possibilidade de reconsiderar a multa nessa condição, já outros esperam ser multados e ver com o jurídico deles se é necessário baixar ou não.”

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